A respeito dos defeitos do negócio jurídico, da mora e da extinção das obrigações pelo pagamento, julgue os itens subsequentes.

Suponha que um negócio jurídico tenha sido celebrado sob manifesto vício da lesão. Nessa situação, o lesado apenas pode solicitar sua anulação.

Considere que determinada empresa metalúrgica com cem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), produtora de ferro-gusa e localizada no interior do estado da Bahia, tenha apresentado, em outubro de 2009, os seguintes afastamentos relacionados às questões de saúde.

Dos empregados acima listados, apenas os de n.º 1 e 9 exercem suas atividades em áreas administrativas. Todos os demais atuam diretamente na produção. O empregado n.º 1 teve seu quadro desencadeado por assalto sofrido no fim de semana, fora do ambiente de trabalho.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 86 a 101.

Considere que determinada empresa metalúrgica com cem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), produtora de ferro-gusa e localizada no interior do estado da Bahia, tenha apresentado, em outubro de 2009, os seguintes afastamentos relacionados às questões de saúde.

Dos empregados acima listados, apenas os de n.º 1 e 9 exercem suas atividades em áreas administrativas. Todos os demais atuam diretamente na produção. O empregado n.º 1 teve seu quadro desencadeado por assalto sofrido no fim de semana, fora do ambiente de trabalho.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 86 a 101.

Considere que determinada empresa metalúrgica com cem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), produtora de ferro-gusa e localizada no interior do estado da Bahia, tenha apresentado, em outubro de 2009, os seguintes afastamentos relacionados às questões de saúde.

Dos empregados acima listados, apenas os de n.º 1 e 9 exercem suas atividades em áreas administrativas. Todos os demais atuam diretamente na produção. O empregado n.º 1 teve seu quadro desencadeado por assalto sofrido no fim de semana, fora do ambiente de trabalho.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 86 a 101.

Considere que determinada empresa metalúrgica com cem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), produtora de ferro-gusa e localizada no interior do estado da Bahia, tenha apresentado, em outubro de 2009, os seguintes afastamentos relacionados às questões de saúde.

Dos empregados acima listados, apenas os de n.º 1 e 9 exercem suas atividades em áreas administrativas. Todos os demais atuam diretamente na produção. O empregado n.º 1 teve seu quadro desencadeado por assalto sofrido no fim de semana, fora do ambiente de trabalho.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 86 a 101.

Um menor com 15 anos de idade, não emancipado, realizou um negócio jurídico sem a intervenção de seu representante legal. O referido negócio jurídico, em princípio, não causa prejuízo ao incapaz, porém, se não for gerido de forma correta, poderá comprometer seu patrimônio.

 Com base nessa situação, julgue os itens seguintes.

O negócio jurídico, nos termos apresentados, não pode ser confirmado pelos interessados e a ação declaratória de nulidade pode ser reconhecida a qualquer tempo, não se sujeitando a prazo prescricional ou decadencial, e os efeitos da sentença que reconhecer a invalidade do negócio jurídico terão efeito ex tunc.

Considere que determinada empresa metalúrgica com cem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), produtora de ferro-gusa e localizada no interior do estado da Bahia, tenha apresentado, em outubro de 2009, os seguintes afastamentos relacionados às questões de saúde.

Dos empregados acima listados, apenas os de n.º 1 e 9 exercem suas atividades em áreas administrativas. Todos os demais atuam diretamente na produção. O empregado n.º 1 teve seu quadro desencadeado por assalto sofrido no fim de semana, fora do ambiente de trabalho.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 86 a 101.

Considere que determinada empresa metalúrgica com cem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), produtora de ferro-gusa e localizada no interior do estado da Bahia, tenha apresentado, em outubro de 2009, os seguintes afastamentos relacionados às questões de saúde.

Dos empregados acima listados, apenas os de n.º 1 e 9 exercem suas atividades em áreas administrativas. Todos os demais atuam diretamente na produção. O empregado n.º 1 teve seu quadro desencadeado por assalto sofrido no fim de semana, fora do ambiente de trabalho.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 86 a 101.

Considere que determinada empresa metalúrgica com cem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), produtora de ferro-gusa e localizada no interior do estado da Bahia, tenha apresentado, em outubro de 2009, os seguintes afastamentos relacionados às questões de saúde.

Dos empregados acima listados, apenas os de n.º 1 e 9 exercem suas atividades em áreas administrativas. Todos os demais atuam diretamente na produção. O empregado n.º 1 teve seu quadro desencadeado por assalto sofrido no fim de semana, fora do ambiente de trabalho.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 86 a 101.

Considere que determinada empresa metalúrgica com cem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), produtora de ferro-gusa e localizada no interior do estado da Bahia, tenha apresentado, em outubro de 2009, os seguintes afastamentos relacionados às questões de saúde.

Dos empregados acima listados, apenas os de n.º 1 e 9 exercem suas atividades em áreas administrativas. Todos os demais atuam diretamente na produção. O empregado n.º 1 teve seu quadro desencadeado por assalto sofrido no fim de semana, fora do ambiente de trabalho.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 86 a 101.