Acerca da legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho, julgue os próximos itens.
Os SESMTs devem ser registrados nas secretarias municipais e(ou) estaduais de saúde e nos órgãos regionais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Considerando as prescrições legais relacionadas à saúde do servidor público, julgue os itens a seguir.
Em regra, a aposentadoria por invalidez do servidor público será precedida de licença para tratamento de saúde por período não superior a 12 meses.
Considerando as prescrições legais relacionadas à saúde do servidor público, julgue os itens a seguir.
Os servidores que operam com raios X ou substâncias radioativas devem ser submetidos a exames médicos a cada seis meses.
Considerando as prescrições legais relacionadas à saúde do servidor público, julgue os itens a seguir.
O dano decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo servidor público, no exercício do cargo, é classificado como acidente em serviço.
Com relação ao tema domicílio, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Quanto aos institutos da capacidade e da personalidade, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
A declaração de ausência acarreta a incapacidade do ausente.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos de idade são destituídos da personalidade jurídica, razão pela qual são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
O domicílio voluntário da pessoa natural poderá subsistir ante a superveniência do domicílio legal ou necessário.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
Nas associações, não há direitos e obrigações recíprocos entre os associados.
