a pessoa pode ser segurado facultativo independente da sua idade.

o síndico de condomínio remunerado pela isenção da taxa de condomínio pode ser segurado facultativo.

aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social não pode ser segurado facultativo.

não pode ser segurado facultativo aquele que estiver exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.

o estudante maior de quatorze anos.

Como empregado – a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração.

Como trabalhador avulso – quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.

Como contribuinte individual – o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração.

Como empregado – o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

Como contribuinte individual – o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente.

a dona de casa e o estudante, desde que maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.

os servidores públicos autárquicos ocupantes de cargo de provimento efetivo em Municípios que tenham instituído regime próprio.

os trabalhadores autônomos, empresários e ministros de confissão religiosa.

os desempregados, nos 12 (doze) meses que se seguem à sua dispensa pela empresa.

os consumidores de planos de previdência privada administrados por entidades abertas de previdência complementar.