Julgue os itens seguintes relativos a gestão portuária, meio ambiente e cargas perigosas.

As cargas perigosas são distribuídas em classes. As de classe 2 (gases comprimidos, liquefeitos, dissolvidos sob pressão) devem ser depositadas em lugares adequadamente ventilados e protegidos contra intempéries, incidência de raios solares e água do mar, longe de habitações e de qualquer fonte de ignição e calor que não esteja sob controle.

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Impacto ambiental é qualquer alteração do meio ambiente resultante da atividade humana que afete o bem-estar da população, atividade econômica, a biota, a qualidade dos recursos ambientais e as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.

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O EIA deve ser realizado por profissional habilitado, especialista em assuntos portuários, para refletir a compreensão daquilo que está sendo proposto e o tipo de intervenção esperada.

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O licenciamento para a construção de porto e terminais de minério, petróleo e produtos químicos dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).

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Todo porto organizado disporá, facultativamente, de instalações para recebimento e tratamento dos resíduos e para combate da poluição, observadas as normas estabelecidas pelo órgão ambiental competente.

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O porto é o atracadouro, terminal ou fundeadouro que possibilita o carregamento e o descarregamento de carga. Granel é a mercadoria embarcada ou desembarcada sem embalagem ou acondicionamento de qualquer espécie, diretamente nos compartimentos da embarcação ou em caminhões-tanque sobre a embarcação. Portanto, o terminal que embarca e desembarca carros-tanque, pelo sistema RO-RO, é um porto graneleiro.

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O porto organizado é constituído e aparelhado para atender às necessidades da navegação, sendo concedido ou explorado pela União. A concessão do porto organizado será precedida de licitação, exceto quando o porto for implantado para desenvolver determinada região. Nesse caso, são convidadas empresas privadas e a licitação é dispensável.

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O operador portuário não interfere nas operações portuárias realizadas pelas tripulações das embarcações, na execução de serviços públicos realizados nas vias aquáticas e na navegação auxiliar.

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A instalação portuária pode ser de uso público ou de uso privado. Na instalação de uso privado é movimentada a carga própria, vedada a movimentação da carga de terceiros.

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O operador portuário responde perante a administração do porto pelas perdas e danos que ocorrerem às mercadorias durante as operações portuárias que realizar ou em decorrência destas.