A atenção à saúde do trabalhador requer uma atuação intersetorial e sua operacionalização é pautada em legislação específica composta por normas, portarias e leis que visam garantir os direitos e deveres do trabalhador e sua qualidade de vida. Julgue os itens a seguir acerca da competência dos diversos setores na saúde do trabalhador e da legislação de segurança, higiene e medicina do trabalhador.

Compete à Delegacia Regional do Trabalho notificar as empresas em relação à insalubridade, estipulando os prazos para a sua eliminação e(ou) neutralização.

A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências, julgue os itens que se seguem.

A consultoria jurídica é órgão específico singular do MDS.

A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências, julgue os itens que se seguem.

A articulação entre as políticas dos governos municipais e as ações da sociedade civil ligadas ao desenvolvimento social estão excluídas da área de competência do MDS.

A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências, julgue os itens que se seguem.

O Conselho Gestor do Programa Bolsa Família, órgão colegiado, tem suas competências estabelecidas em regulamento específico.

A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências, julgue os itens que se seguem.

A aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria (SESI), do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Social do Transporte (SEST) é da competência do MDS.

Em sua forma de organização, o Ministério da Saúde conta com núcleos em cada estado da Federação. Julgue os próximos itens, relativos aos propósitos dessa forma de organização.

É uma forma de atender ao princípio da publicidade.

Em sua forma de organização, o Ministério da Saúde conta com núcleos em cada estado da Federação. Julgue os próximos itens, relativos aos propósitos dessa forma de organização.

É uma forma indevida de dividir o trabalho, fazendo crescer a folha de pagamento do Ministério da Saúde.

Em sua forma de organização, o Ministério da Saúde conta com núcleos em cada estado da Federação. Julgue os próximos itens, relativos aos propósitos dessa forma de organização.

É uma forma de favorecer a hieraquia, gerando muitos empregos nos estados.

Em sua forma de organização, o Ministério da Saúde conta com núcleos em cada estado da Federação. Julgue os próximos itens, relativos aos propósitos dessa forma de organização.

Os núcleos representam o tipo de departamentalização por área geográfica.