Analisando os Textos I e II, na perspectiva de se considerar aspectos sociais e culturais na prática de planejamento do espaço, conclui-se que
A respeito da política nacional do idoso, julgue os itens a seguir.
O idoso quando desabrigado e sem família tem o seu atendimento priorizado em órgãos públicos e privados, que prestam serviços a esse segmento populacional.
As ações educativas com os usuários dos serviços de saúde devem reconhecer as barreiras socioculturais e econômicas, assim como os estigmas relacionados a valores morais e religiosos, contrapondo-se às práticas normatizadoras e distanciadas da realidade sociocultural da população.
O idoso que recebe o BPC, quando acometido por neoplasia e em situação de internação hospitalar, tem o benefício suspenso por estar sob a custódia do estado.
A Política Nacional de Assistência Social fundamenta e define funções para a implantação do SUAS, regulado pela Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.
Estudos avaliam que o benefício de prestação continuada (BPC) tornou-se um mínimo operacionalmente tutelado, na medida em que a forma seletiva e residual de acessá-lo não parece corresponder ao disposto constitucionalmente.
Com base na legislação vigente, julgue os itens seguintes com relação ao assunto abordado no texto.
Mesmo com os importantes avanços da atual legislação para garantia de direitos das pessoas com deficiência, ainda permanece indefinida a situação dos parques de diversões, públicos e privados, dificultando o acesso das pessoas com necessidades especiais a esses equipamentos de lazer coletivos.
Acerca da política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência e demais legislações pertinentes, julgue os itens de 104 a 110.
Essa política nacional estabelece, entre os seus princípios, o direito de ter privilégios de oportunidades para assegurar a plena integração e o bem-estar pessoal, social e econômico das pessoas com deficiência.
Acerca da política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência e demais legislações pertinentes, julgue os itens de 104 a 110.
A coordenação superior dos assuntos, das ações governamentais e das medidas referentes a pessoas com deficiência está vinculada diretamente ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o demonstrativo da dívida consolidada líquida (DCL), orçamento fiscal e seguridade social.
O saldo do passivo atuarial representa uma reserva matemática referente às provisões para benefícios concedidos e provisões para benefícios a conceder, ajustadas pelas reservas a amortizar.
Considerando que a tabela acima corresponde a extrato de projeção atuarial que integra um dos anexos da LDO editada por determinado município, cujos dados anuais estão em R$ milhões, julgue os itens subsequentes.
A projeção atuarial para o exercício de 2011 apresenta deficit previdenciário.
Considerando que a tabela acima corresponde a extrato de projeção atuarial que integra um dos anexos da LDO editada por determinado município, cujos dados anuais estão em R$ milhões, julgue os itens subsequentes.
As receitas intraorçamentárias da contribuição patronal e as receitas previdenciárias referentes ao exercício de 2009 perfazem o total de R$ 15 milhões.
