É princípio informativo do processo civil o princípio
O processo civil:
São causas que geram a extinção do processo sem julgamento do mérito:
Extingue-se o processo com resolução de mérito quando
Em referência a sentença e coisa julgada, julgue os itens a seguir.
O juiz extingue a ação processual com julgamento do mérito quando indefere a petição inicial.
Pedro ajuizou ação em face da empresa de telecomunicações TC, motivado por supostas cobranças de pulso indevidas e postulou, ao final: declaração de inexistência de débito; repetição do indébito, em dobro; danos morais no valor de R$ 5.000,00. Dois meses após a distribuição do feito e da citação da ré, Pedro ajuizou nova ação, contra a mesma empresa, postulando, com base na mesma causa de pedir, danos morais no valor de R$ 5.000,00. Com base nessa situação hipotética, o instituto que corretamente define o enquadramento jurídico-processual da segunda ação ajuizada é denominado
O procedimento é a forma de realização do processo em uma situação fática, importando, assim, o reconhecimento dos elementos processuais no caso concreto e a definição do rito a ser adotado para solução da lide. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsecutivos.
O juiz pode emitir mandado de imissão na posse ou de busca e apreensão para recuperar, respectivamente, bens móveis e imóveis na posse de terceiro.
O ato judicial que julga a liquidação de sentença tem natureza jurídica de:
Analise as assertivas seguintes: Reputa-se litigante de má-fé aquele que:
I. opuser resistência ao andamento do processo.
II. provocar incidentes tidos como infundados.
III. interpuser recurso manifestamente protelatório.
IV. deduzir defesa contra fato incontroverso.
V. deduzir pretensão contra texto expresso de lei.
Assinale:
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
