Acerca do procedimento especial da ação de consignação em pagamento, do litisconsórcio e da prova testemunhal, julgue os itens seguintes.

Na demanda em que se pretende a declaração de invalidade do ato administrativo que anulou um concurso público, é obrigatória a citação dos demais candidatos como litisconsortes necessários.

Atenção: Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.

Do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil.

A procuração geral para o foro não habilita o advogado para

Antônio, casado com Margarida, registrou, no cartório, o nascimento de sua filha Helena. Seis meses após o nascimento de Helena, ele resolveu ingressar com ação de reconhecimento de paternidade dessa filha.

Com base nessa situação hipotética e nas condições da ação, julgue o item abaixo.

A referida ação deverá ser extinta pelo magistrado sem resolução do mérito, em razão da carência de ação por ausência do interesse processual, que se caracteriza pelo binômio necessidade e utilidade.

Com relação ao texto acima, acerca do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

Em ação de oposição, cria-se litisconsórcio passivo necessário entre os sujeitos da demanda originária, que passam a ser denominados opostos.

Com base nesse caso clínico, julgue os itens que se seguem.

O tratamento de primeira escolha da alteração gasométrica apresentada pelo referido paciente é o uso de medicamento inibidor da enzima conversora de angiotensina.

Com base nesse caso clínico, julgue os itens que se seguem.

O paciente citado acima apresenta gasometria arterial compatível com o diagnóstico de alcalose metabólica, sem alterações respiratórias.

As chamadas astreintes

Com base nesse caso clínico, julgue os itens que se seguem.

Os achados gasométricos constatados no paciente citado estão associados a hiperpotassemia, redução da afinidade da hemoglobina pelo oxigênio (desvio da curva de dissociação da hemoglobina para a direita) e resistência à ação da insulina.

Em simples palavras, litisconsórcio significa a pluralidade de partes litigantes no processo. É a reunião de vários interessados numa mesma demanda, na qualidade de autor e/ou de réu, para a defesa de interesses comuns. O litisconsórcio não se confunde, evidentemente, com a cumulação de ações, pois se refere a pessoas que integram uma das partes no pleito. Acerca do tema aqui proposto, é incorreto afirmar: