A teoria imanentista da ação preconiza que há o direito de ação, independente da existência de direito material em favor do autor.

Os embargos do devedor serão oferecidos no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.

No processo civil, o revel pode requerer a produção de provas, intervindo antes do encerramento da fase instrutória.

Admite – se, em regra, ação rescisória nos procedimentos de jurisdição voluntária.

Corretos apenas os itens I e IV.

Corretos apenas os itens II e III.

Corretos apenas os itens III e IV.

Corretos apenas os itens I e III.

que, quando extrajudicial, ainda que feita por escrito à parte ou a quem a represente, não terá a mesma eficácia probatória da confissão judicial.

que faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

que, nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro.

que pode ser feita por mandatário com poderes especiais.

que, quando extrajudicial, ainda que feita por escrito à parte ou a quem a represente, não terá a mesma eficácia probatória da confissão judicial.

que faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

que, nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro.

que pode ser feita por mandatário com poderes especiais.

A perícia poderá ser realizada por apenas um perito oficial, portador de diploma de curso superior, salvo quando o objeto a ser periciado exigir mais de uma área de conhecimento especializado.

A atuação da defesa sobre o objeto periciado será possível durante a elaboração do laudo oficial.

Quando possível a conservação do material periciado, o exame dos assistentes técnicos deverá ser feito na presença do perito oficial.

O juiz não estará adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

Nas perícias de laboratório, os peritos deverão guardar material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

O ônus da prova incumbe ao autor, mesmo em relação aos fatos negativos alegados pelo réu.

O ônus da prova incumbe ao autor, mesmo em relação aos fatos negativos alegados pelo réu.

A convenção que distribui todo o ônus da prova apenas a uma parte é completamente inadmissível no ordenamento atual.

Em se tratando de direitos indisponíveis, mesmo os fatos notórios dependem de prova.

Salvo disposição especial em contrário, todas as provas devem ser produzidasemaudiência.

é obrigatória, se houver controvérsia sobre a matéria de fato discutida no processo.

vincula o juiz ao seu resultado, salvo quando ocorrer corrupção do perito.

é sempre dispensável quando ocorrer a revelia.

não se compatibiliza com o procedimento sumário.

é renovável se a matéria de fato não estiver suficientemente esclarecida.

é legal, quando há admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

extrajudicial, quando feita verbalmente à parte, apenas terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

espontânea não pode ser feita por mandatário, mesmo com poderes especiais.

extrajudicial, quando feita por escrito à parte, não tem a mesma eficácia probatória judicial.

que decorreu de coação torna a sentença transitada em julgado inexistente.

I.

I e II.

I e III.

II e III.

III.

ação anulatória.

por ação rescisória.

ação declaratória.

ação declaratória.

agravo de instrumento.