Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue os itens que se seguem.

Tributo é todo pagamento pecuniário compulsório, instituído por lei, que não configure um ato ilícito. Entre os tributos, o imposto tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização de serviço público prestado ao contribuinte.

Confunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina de fato cuja ocorrência faça nascer a obrigação de prestação, nos termos da lei. Confunde-se, ainda, com tributo porque, em ambos, há uma prestação pecuniária instituída por lei, com caráter compulsório, e cuja satisfação independe de atividade discricionária do poder público. Trata-se de

Assinale a alternativa incorreta:

Sobre os princípios jurídicos que orientam a tributação, é CORRETO afirmar:

Considere:

I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória ou voluntária, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa não vinculada.

II. Constitui delegação de competência tributária o cometimento, a pessoas de direito público ou privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos, compreendendo as garantias e os privilégios processuais que competem à pessoa jurídica de direito público que a conferir.

III. Compete ao Distrito Federal e aos Estados não divididos em Municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos Estados e aos Municípios.

IV. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a discricionariedade em relação a s... Ver mais

Considerando que o exame anatomopatológico intraoperatório compreende a análise macroscópica das lesões e o exame microscópico, tanto de cortes histológicos de tecido congelado quanto de células, julgue os itens a seguir.

O exame é indicado nas lesões com diagnóstico prévio indefinido, mesmo quando o resultado não influencia o procedimento cirúrgico adotado.

Considerando que o exame anatomopatológico intraoperatório compreende a análise macroscópica das lesões e o exame microscópico, tanto de cortes histológicos de tecido congelado quanto de células, julgue os itens a seguir.

Avaliação da representatividade do material para diagnóstico histopatológico convencional constitui propósito legítimo do procedimento, permitindo amostragem adicional quando necessária.

Considerando que o exame anatomopatológico intraoperatório compreende a análise macroscópica das lesões e o exame microscópico, tanto de cortes histológicos de tecido congelado quanto de células, julgue os itens a seguir.

A cirurgia de Mohs aplicada a tumores cutâneos é o principal exemplo da utilidade do procedimento, devido ao impacto verificado na mortalidade específica.

Considerando que o exame anatomopatológico intraoperatório compreende a análise macroscópica das lesões e o exame microscópico, tanto de cortes histológicos de tecido congelado quanto de células, julgue os itens a seguir.

Imunomarcação de tecidos e células não pode ser realizada, especialmente pela limitação no tempo de duração do procedimento.

Além de reconhecer os elementos característicos para diagnóstico preciso, o médico patologista precisa determinar o grau do tumor e fornecer dados que permitam estabelecer o seu estadiamento, orientando medidas terapêuticas. Com relação ao estadiamento e graduação das neoplasias, julgue os próximos itens.

Os carcinomas intraepiteliais (in situ) são classificados como T1, primeiro estágio evolutivo do câncer.