697431 Q554928
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à responsabilidade funcional dos membros da DPU, assinale a opção correta.
697432 Q554927
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às garantias e prerrogativas dos membros da DPU, assinale a opção correta.
697433 Q554926
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos deveres, das proibições e dos impedimentos dos membros da DP, assinale a opção correta.
697434 Q554925
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.
697435 Q554924
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne às competências do Departamento de Cálculos e Perícias e da Secretaria-Geral da AGU, julgue os próximos itens. Planejar, coordenar, orientar e supervisionar a execução das atividades setoriais relacionadas com os sistemas federais de planejamento e de orçamento, de contabilidade e de administração financeira são algumas das competências deferidas à Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria- Geral da AGU.
697436 Q554923
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da estrutura, das funções institucionais e das atribuições da Advocacia-Geral da União (AGU), julgue os itens seguintes. Entre os órgãos de direção superior da AGU incluem-se o advogado-geral da União, a Consultoria-Geral da União, a Procuradoria-Geral da União e a da Fazenda Nacional.
697437 Q554881
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto à organização da Secretaria-Geral da AGU, julgue os itens que se seguem. A Secretaria-Geral da AGU dispõe de competência para coordenar a elaboração e a consolidação dos planos e programas das atividades finalísticas da AGU e de órgãos vinculados, submetendo-os à decisão superior.
697438 Q554880
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue o item abaixo, relativo às competências do Departamento de Cálculos e Perícias da AGU. Ao Departamento de Cálculos e Perícias não compete rever os trabalhos técnicos, de cálculo e periciais nos processos judiciais de interesse da União, por ser tal matéria de competência exclusiva do Poder Judiciário.
697439 Q554879
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da legislação aplicável à Procuradoria-Geral Federal, julgue os itens subsequentes. A Procuradoria-Geral Federal, apesar de ter sido criada com autonomia administrativa e financeira, está vinculada à AGU, que detém competência para supervisionar sua atuação.
697440 Q554878
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à estrutura e à composição da AGU, julgue os itens que se seguem. A Consultoria da União, as consultorias jurídicas dos ministérios, da Secretaria-Geral e das demais secretarias da presidência da República são órgãos de execução da AGU.