INSTRUÇÃO: As questões de 16 a 20 devem ser respondidas com base na Lei nº. 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações. Douglas é um servidor público que tomou posse e entrou em exercício em 25/01/2008 e vem desempenhando, com destaque, suas atribuições. Estando esse servidor cursando uma Especialização, que irá melhor qualificá-lo para o exercício do seu cargo, solicitou uma licença para capacitação, por um período de 3 (três) meses. Diante desse histórico, é CORRETO que a licença
Banca:
Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
Assinale a alternativa que apresenta a conduta ética e técnica do médico do trabalho diante de um trabalhador, exposto acidentalmente a material biológico (sangue) de paciente, durante coleta sanguinea, cirurgia ou manuseio de material pontiagudo ou cortante, utilizados em procedimentos médico-cirúrgicos.
Banca:
Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
A organização do Serviço Social é composta pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO), sobre as quais é CORRETO afirmar:
Banca:
Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
A legislação pertinente aos Planos de Benefícios da Previdência Social prevê uma correspondência entre o benefício e os períodos de carência. Assinale a alternativa CORRETA sobre esta relação.
I. A Lei 6.404/76 define controlada como a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
II. São evidências de controle o poder sobre mais da metade dos direitos de voto por meio de um acordo com outros investidores e o poder para governar as políticas financeiras e operacionais de uma entidade, conforme especificado em estatuto ou acordo de acionistas.
III. O procedimento contábil exigido pelo CPC 19 é a consolidação proporcional das entidades controladas em conjunto e, não permite, como alternativa, que o empreendedor reconheça sua participação em...
Banca:
Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
Existe uma determinada prática jornalística que é condenada pelo Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, aprovado no ano de 2007. Tal prática, bastante polêmica, é objeto do artigo 11, inciso III do Capítulo III "Da Responsabilidade Profissional do Jornalista". De acordo com o referido Código, o jornalista não deve divulgar informações obtidas por meio dessa prática, nem com o uso de microfones ocultos ou câmeras escondidas, salvo em casos de incontestável interesse público e quando esgotadas todas as outras possibilidades de apuração. Assinale a alternativa que contempla essa polêmica prática jornalística.
A Lei Municipal 9.319, de 19 de janeiro de 2007, instituiu o Estatuto da Guarda Municipal no Município de Belo Horizonte. De acordo com o referido diploma legal, NÃO é correto afirmar sobre a Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH:
Sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte, regulada pela Lei 9.011, de 1º de janeiro de 2005, é CORRETO afirmar:
