Com referência a gestão urbana e instrumentos de gestão no Brasil, julgue os itens subsecutivos.

O estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente é facultativo para a concessão de licença ambiental a empreendimentos que, embora apresentem médio potencial de degradação do meio, tenham área inferior a 2.000 m2.

Com referência a gestão urbana e instrumentos de gestão no Brasil, julgue os itens subsecutivos.

Considerando-se o dinamismo inerente ao processo de urbanização das cidades, estabeleceu-se por lei que todo plano diretor deve ser revisto a cada cinco anos.

Com referência a gestão urbana e instrumentos de gestão no Brasil, julgue os itens subsecutivos.

A produção coletiva dos planos diretores municipais, configurada pelo poder público e pela sociedade, além de propiciar a ampliação do estado democrático, contribuiu para a construção da cidadania.

Com referência a gestão urbana e instrumentos de gestão no Brasil, julgue os itens subsecutivos.

Devido ao seu caráter amplo e integrador, o licenciamento ambiental dispensa outras licenças nas áreas urbanas cujos empreendimentos e atividades sejam considerados de baixo potencial poluidor.

Julgue os próximos itens, acerca dos planos municipais de saneamento básico.

Na elaboração de um plano municipal, o conselho municipal de saneamento ambiental deve ser composto pelos usuários das áreas residenciais e comerciais em geral. Esse conselho é um órgão consultivo cuja responsabilidade é propor a inclusão das necessidades da sociedade local nas políticas públicas de saneamento desse município.

Julgue os próximos itens, acerca dos planos municipais de saneamento básico.

Reconhecer a bacia hidrográfica como um foco do planejamento nas políticas municipais de saneamento básico possibilita uma visão não fragmentada das inter-relações do homem com o meio.

Julgue os próximos itens, acerca dos planos municipais de saneamento básico.

No plano municipal de saneamento, o sistema de informações deve fornecer os dados necessários para a elaboração de diagnósticos da realidade, de planejamento e para a avaliação das ações públicas já implementadas.

Julgue os próximos itens, acerca dos planos municipais de saneamento básico.

Na implantação da rede de saneamento em áreas urbanas que apresentam grandes dicotomias sociais, o princípio da equidade, que rege a política municipal de saneamento, pode comprometer a implantação da uma rede de saneamento de boa qualidade.

As redes de infraestrutura bem como as áreas edificadas e livres devem ser consideradas na composição do espaço urbano, uma vez que, de acordo com sua proposição, tais redes oferecem mais qualidade ao funcionamento do conjunto urbano, articulando coerentemente forma, função e estrutura. Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem.

A articulação adequada do sistema viário — que pode ocupar 50% da área do solo urbano — com a rede de drenagem pluvial assegura o uso eficiente desse sistema em distintas condições climáticas.

As redes de infraestrutura bem como as áreas edificadas e livres devem ser consideradas na composição do espaço urbano, uma vez que, de acordo com sua proposição, tais redes oferecem mais qualidade ao funcionamento do conjunto urbano, articulando coerentemente forma, função e estrutura. Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem.

Considere a figura abaixo, que representa dois modos distintos de ligação predial entre a rede pública de distribuição e a instalação elétrica dos prédios. Nessa situação, o modo “a”, de distribuição individual, em comparação com o modo “b”, de distribuição duas a duas, oferece uma economia na ordem de 10% nos custos de distribuição da rede.

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