670681 Q255022
Medicina
Ano: 2011
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)

Em relação ao acometimento renal na gravidez, é correto afirmar, EXCETO.

670682 Q255021
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Negócio jurídico é o poder de autorregulação dos interesses que contêm a enunciação de um preceito, independentemente do querer interno. Assinale a alternativa que NÃO representa adequadamente o negócio jurídico:

670683 Q254884
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No que diz respeito ao empresário individual, assinale a alternativa correta.
670684 Q254872
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Uma sociedade empresária obtém o registro de patente de medicamentos no Brasil e no exterior. No entanto, outra sociedade nacional estaria requerendo o registro de medicamento idêntico na agência reguladora competente, não tendo ocorrido impugnação ou exigências administrativas. Diante de tais circunstâncias, a primeira empresa ingressa no processo administrativo e apresenta impugnação ao deferimento do pleito da empresa concorrente. Com base na narrativa, é incontestável que

670685 Q254815
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Sr. Tutantan realizou contrato de prestação de serviços com Sr. Sesta Filho, estabelecendo o prazo de seis meses para cumprimento, mediante remuneração mensal de R$ 5.000,00. No terceiro mês, o prestador dos serviços aduz impossibilidade de finalizar os trabalhos no prazo avençado. Após acordo entre as partes contratantes, um novo negócio é realizado, estabelecendo o prazo de dez meses e remuneração mensal de R$ 4.000,00. As partes deram mútua e irrevogável quitação pelas obrigações anteriores, declarando sua substituição pela posterior avença.

Diante de tais fatos e à luz da legislação civil em vigor, considere as afirmativas abaixo.

I - Houve claro animus novandi, caracterizada a novação objetiva.

II - Ocorreu apenas a explicitação da obrigação anterior, car...

670686 Q254814
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros públicos e alienação fiduciária em garantia e a bens, julgue os itens que se seguem.

É possível ao condomínio estipular, em sua respectiva convenção, juros moratórios acima de 1% ao mês na hipótese de inadimplência das taxas condominiais.

670687 Q254811
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo o Código Civil brasileiro, só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade, quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu. Se for dado em pagamento coisa fungível,

670688 Q254762
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Diretoria de Concursos e Vestibulares (COVEST/ UNEMAT)

relação ao pagamento:

670689 Q254561
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A novação

670690 Q254548
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se impossível por culpa do devedor, o