A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na defesa do interesse público no setor de saúde suplementar, tem competência para regulamentar a instituição de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde, anteriores à Lei nº 9.656/98. Para isso, estabelece uma série de diretrizes, EXCETO a de

Sobre as atribuições do perito médico da Previdência Social, analise as afirmações a seguir.

I - Emitir parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários.

II - Caracterizar invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais.

III - Inspecionar ambientes de trabalho para fins assistenciais.

IV - Solicitar informações ao médico assistente do beneficiário sobre antecedentes médicos.

V - Requisitar exames complementares e pareceres especializados a terceiros contratados pelo INSS.

Está correto APENAS o que se afirma em

A Lei nº 10.185/2001 permitiu que sociedades seguradoras operassem o seguro saúde previsto no art. 1º, inciso I, e no parágrafo 1° da Lei nº 9.656/98. Nessa Lei, está presente a condição de que as sociedades seguradoras

No que diz respeito à culpabilidade do profissional médico, há determinadas características que a definem. Nessa perspectiva, analise as circunstâncias a seguir.

I - Deixar de informar ao paciente sobre suas condições de saúde.

II - Cometer um erro por negligência, imperícia ou imprudência.

III - Declarar que não está treinado para determinado procedimento.

IV - Recusar-se a atender paciente, embora sem risco de morte.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor e o novo Código de Ética Médica, caracterizam culpa do profissional médico APENAS as circunstâncias apresentadas em

O Serviço Médico da empresa quer avaliar se o clima influencia o absenteísmo por doença respiratória. Para isso, compara o número global de funcionários e de dias de afastamento por essa causa durante o ano, de dois locais em diferentes regiões geográficas. Esse tipo de estudo é qualificado como

Um cidadão brasileiro, inconformado com a falta de organização dos seus vizinhos, decide convocar uma reunião para convencê-los a formar uma associação. Realizado o ato, por unanimidade dos presentes, foi fundada a Associação de Moradores, ocorrendo a sua formalização jurídica com a assistência de advogado, inclusive com o registro próprio do estatuto. A entidade criada refere-se a

Todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos, provido de alguns itens, EXCETO de

Conforme as diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material biológico, os agentes biológicos humanos e animais são divididos em classes de risco. Os agentes que possuem risco individual alto e limitado para a comunidade correspondem à classe de risco