Caracteriza-se como posse de fâmulo a posse exercida pelo
Tratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de
Acerca do domicílio, julgue os itens subsequentes.
O servidor público, caso não tenha elegido seu domicílio na forma da lei, terá domicílio no lugar em que exercer suas funções permanentemente.
Acerca do domicílio, julgue os itens subsequentes.
O domicílio das pessoas jurídicas de direito privado pode ser mudado a qualquer tempo por simples ato de vontade.
Determinar o estado de saúde do candidato ao emprego, bem como avaliar a adequação de suas condições físicas e mentais específicas, face às exigências para o exercício da ocupação à qual se destina e ao ambiente de trabalho, no qual exercerá suas atividades e fazer uma análise prospectiva de seu ajustamento para a ocupação a que se propõe, são objetivos do:
Assinale a opção correta com relação às finalidades do perfil profissiográfico previdenciário:
Assinale a alternativa que corresponde ao documento médico-legal definido como peça escrita, na qual os peritos médicos expõem, de forma circunstanciada, as observações e os estudos que fizeram e registraram as conclusões fundamentais da perícia.
Uma solução, para ser ergonomicamente correta, deve atender cinco requisitos fundamentais, são eles:
A toxicologia ocupacional estuda os efeitos nocivos, sobre o homem, das substâncias químicas utilizadas ou produzidas em processos industriais. O seu principal objetivo é: