666941 Q303401
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marta, costureira profissional, está sendo executada judicialmente. Ela possui os seguintes bens:

I. Seguro de vida.

II. R$ 17.000,00 depositados em caderneta de poupança.

III. Pequena propriedade rural com cinquenta hectares utilizados para lazer da família.

IV. Uma máquina de costura.

V. Um fogão de quatro bocas localizado em sua residência.

Dentre os bens pertencentes a Maria são absolutamente impenhoráveis os indicados APENAS em

666942 Q303399
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis, das seis às vinte horas. Porém, poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente, a

666943 Q303305
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em determinado processo, em fase de execução de sentença, foi proferida decisão em Embargos de Terceiros. A parte vencida nos embargos interpôs agravo de petição. O Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região negou provimento ao agravo. Neste caso,

666944 Q303289
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Bruna ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica, Vanessa. A reclamação foi julgada procedente e Vanessa condenada a pagar a Bruna a quantia de R$ 15.000,00. Na fase de execução de sentença, Vanessa pretende nomear bens a penhora, tendo em vista que está sem recursos financeiros no momento para saldar a dívida. Considerando que Vanessa é proprietária de um terreno; de um veículo; de pedras e metais preciosos; de títulos da dívida pública da União e de sete geladeiras, de acordo com a ordem de preferência estabelecida na legislação processual, dentre os bens de Vanessa, obedecendo a ordem legal, ela deverá nomear

666945 Q303199
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de incompetência

666946 Q303182
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Os processos trabalhistas iniciam na Vara do Trabalho, sob a forma de reclamação trabalhista. Assinale a alternativa que apresenta características desses processos.
666947 Q303180
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)
A data limite para um empregado entrar com uma ação trabalhista, considerando que ele foi demitido em 12 de abril de 2010, é:
666948 Q303172
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

João das Medalhas (reclamante) propôs ação trabalhista em face de Indústrias Olímpicas (reclamada), solicitando horas extras que julgava ter direito. Decorre que, no dia da audiência, João das Medalhas deixou de comparecer, pois havia marcado uma partida de futebol no mesmo horário. Nesse caso hipotético, qual será a consequência processual?

666949 Q303043
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto aos dissídios coletivos de natureza econômica, é correto que

666950 Q303013
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão sobre novas condições de trabalho poderá também ser estendida a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal por solicitação, dentre outros, de