649841 Q517037
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: SELETRIX Concursos

De acordo com a Lei 6.404-76, O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar . Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do Capital Social ou na distribuição de dividendos.

649842 Q517035
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: SELETRIX Concursos

De acordo com a Lei 6.404-76, a Assembleia-Geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de:

649843 Q517033
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: SELETRIX Concursos

A consolidação das Demonstrações Financeiras tem por objetivo apresentar duas ou mais sociedades como se fosse uma única entidade. De acordo com a Lei 6.404 de 1976, a companhia aberta que tiver mais de______________________ do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas.

649844 Q517016
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Faculdade de Apoio à Tecnologia (FAT)

Conforme Lei 6.404/76 no seu artigo 142, Parágrafo II, compete ao conselho de Administração

649845 Q517014
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Faculdade de Apoio à Tecnologia (FAT)

Para as empresas efetuarem periodicamente a analise sobre a recuperação dos valores registrados, e segundo estebelece o Artigo 183 da Lei 6.404/76, deve-se

649846 Q517012
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Faculdade de Apoio à Tecnologia (FAT)

O Balanço Patrimonial é a demonstração financeira que se destina a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, a posição patrimonial e financeira de uma empresa em uma determinada data. A Lei 6.404/76 estabelece as contas agrupadas de modo a facilitar a análise da situação da empresa e, sendo assim, ele é composto por duas partes: Ativo e Passivo. Pensando nisso, considere os itens a seguir em relação a Ativo e Passivo Circulantes.

I. Outros direitos que a empresa tem para receber de terceiros e que não correspondem a direitos decorrentes de venda de mercadorias ou de serviços.

II. Compromissos decorrentes da compra de mercadorias e da captação de recursos financeiros de longo prazo.

III. Recursos deriva...

649847 Q516960
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O artigo 177 da Lei nº 6.404/1976, referente à sociedade por ações, consolidada até 2010, afirma:

A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

No parágrafo 3º desse artigo da Lei, é determinado, ainda, que as demonstrações financeiras das companhias abertas deverão observar as normas expedidas pela(o)

649848 Q516958
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Lei Societária, com a nova redação em vigor desde maio de 2009, estabelece para as sociedades por ações que os saldos das reservas de lucros não poderão ultrapassar o capital social. Deles estão excluídos os saldos de algumas das reservas de lucros, que são APENAS as reservas

649849 Q516914
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Ao folhear uma revista jurídica, um advogado identificou uma INCORREÇÃO em uma matéria escrita que versava sobre sociedade anônima.

Qual das afirmações abaixo foi a identificada pelo advogado?

649850 Q516912
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Com base na Lei nº 6.404/1976, em relação à sociedade de economia mista, é INCORRETO afirmar que tal sociedade