Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os itens a seguir.
Na doutrina e jurisprudência contemporâneas, predomina o entendimento de que a punibilidade não integra o conceito analítico de delito, que ficaria definido como conduta típica, ilícita e culpável.
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os itens a seguir.
Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se causa pessoal de exclusão de pena.
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A prescrição, ao contrário do perdão judicial, é causa de extinção da punibilidade.
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São causas de exclusão da culpabilidade, expressamente previstas no Código Penal brasileiro, a coação moral irresistível e a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.
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As escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.
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O menor de dezoito anos de idade é isento de pena por inimputabilidade, mas é capaz de agir com dolo, ou seja, é capaz de praticar uma ação típica.
