carta.

ofício.

requerimento.

memorando.

circular.

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência

Legalidade, justiça, moralidade, publicidade, eficiência

Honestidade, justiça, moralidade, publicidade, eficiência

Honestidade, justiça, moralidade, publicidade, impessoalidade

liberalismo econômico;

intervencionismo estatal;

neoliberalismo;

compensação fiscal interna;

guerra fiscal.

Cabe ao CEP avaliar e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas especiais como: genética e reprodução humana; novos equipamentos; dispositivos para a saúde; novos procedimentos; população indígena; projetos ligados à biossegurança e como participação estrangeira.

A CONEP está diretamente ligado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.

A CONEP foi criada como uma instância colegiada, de natureza consultiva, educativa e formuladora de diretrizes. É dependente de influências corporativas e institucionais.

O SISNEP Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos consiste em ferramenta de controle social sobre as pesquisas relacionadas às ciências da saúde. Atua essencialmente como banco de dados para mapeamento de pesquisas no setor.

Somente as pesquisas realizadas em áreas temáticas especiais como: genética e reprodução humana são obrigadas a apresentar projetos de pesquisas a apreciação de CEP registrado no CONEP.

V – V – V – V

V – V – V – F

V – F – V – V

V – F – V – F

F – F – V – F

ato produzido pela Administração Pública, para suprir vícios sanáveis em um ato ilegal, com efeitos retroativos ao momento de sua expedição, em decisão na qual se evidencie não acarretar lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

extinção do ato administrativo discricionário, por questão de mérito, feita pela Administração Pública, preservando os efeitos produzidos no passado (efeitos ex nunc).

extinção do ato administrativo por motivo de ilegalidade, feita pela Administração Pública ou pelo Poder Judiciário, produzindo uma eficácia retroativa (efeitos ex tunc).

submissão a um regime jurídico de direito público de presunção de legitimidade (conformidade do ato com o ordenamento), veracidade (presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela Administração), imperatividade e autoexecutoriedade.

vinculação, quando a lei estabelece que, perante certas condições, a Administração deve agir sem liberdade de escolha e na discricionariedade, quando a lei deixa certa margem de liberdade de decisão de modo que a autoridade poderá escolher, segundo critérios de conveniência e oportunidade, qual o melhor caminho para o interesse público.

servidor que ganhar menos de R$ 3.916,20 e desejar conquistar o direito a uma previdência complementar deverá contribuir com o fundo de pensão do Poder para o qual trabalha e solicitar a devida contrapartida da União.

contracheque do servidor terá desconto de 11% sobre R$ 3.916,20, e a contrapartida do empregador será limitada a 15% da parte do salário que exceder esse valor.

novo regime previdenciário será obrigatório para todos os servidores do serviço público brasileiro, independentemente da data e do regime de contratação.

atuais servidores e aqueles que ingressarem no serviço público até o dia anterior à entrada em vigor do novo regime não poderão optar por ele.

atuais servidores poderão migrar para o novo modelo e terão direito a receber, quando se aposentarem, uma parcela referente ao período em que contribuíram pelo antigo regime previdenciário.

distribuição

negociação

segmentação

posicionamento

número de itens de produto em cada linha.

número de linhas de produtos.

número de versões de produtos.

nível de semelhança entre linhas e produtos quanto à matéria-prima, produção e distribuição.

portfólio de produtos e negócios.

Apenas os itens I e II estão corretos.

Apenas o item III está correto.

Apenas os itens II e III estão incorretos.

Os itens I, II e III estão corretos.