Serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários alternativos das escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio.

O Ensino Fundamental regular será ministrado em Língua Portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

Compete ao Poder Público recensear os educandos no Ensino Fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Considerar a diversidade de arranjos familiares.

Considerar as diferenças sócioeconômicas e culturais das famílias.

Incluir no currículo da escola experiências trazidas pelos pais e mães de alunos.

Analisar as dificuldades dos alunos sob a ótica do modelo da reprovação e atribuir à ausência dos pais as dificuldades apresentadas pelos educandos.

L.S. Vygotsky e a teoria sobre o Desenvolvimento Humano.

B.F. Skinner e o Behaviorismo.

Maria Montessori e os Métodos Ativos e Individualização do Ensino.

Santo Tomás de Aquino e a Escolástica.

Os fi ns da educação derivam da estruturação homogênea do ambiente social, identifi cam-se como interesses comuns do grupo, e devem se realizar igualitariamente em todos os seus membros.

A escola, no desempenho de sua função social de formadora de sujeitos históricos, precisa ser um espaço de sociabilidade que possibilite a construção e a socialização dos conhecimentos produzidos.

A educação, como prática social que se desenvolve nas relações estabelecidas entre os grupos, seja na escola ou em outros espaços, se caracteriza como campo social de disputa hegemônica.

As relações sociais desenvolvidas são de aprendizagem e conhecimento. Neste sentido, se aprende no contexto da vida social independente da escola, anulando sua necessidade.

A escola é uma instituição social que, mediante sua prática no campo do conhecimento, dos valores, atitudes e, mesmo por sua desqualifi cação, articula determinados interesses e desarticula outros.

A educação surge como um trunfo indispensável à humanidade na sua construção dos ideais da paz, da liberdade e da justiça social.

Existem tensões com que a sociedade precisa se ocupar e muitas delas passam pela educação: entre o local e o global; entre o universal e o singular; entre a tradição e a modernidade; entre a indispensável competição e a igualdade de oportunidades; entre o extraordinário desenvolvimento dos conhecimentos e as capacidades de assimilação pelo homem.

À educação cabe a missão de fazer com que todos façam frutifi car seus talentos e potencialidades criativas, o que implica responsabilizar-se por seu processo individual.

A sociedade impõe cada vez mais o conceito de educação ao longo de toda a vida, dada às vantagens que oferece em matéria de fl exibilidade, diversidade e acessibilidade.

A educação deve se adaptar em função das transformações e deixar de transmitir os conhecimentos acumulados ao longo de um tempo para se lançar no campo do novo.

V, F, V, F, V

V, V, V, V, F

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Desenhos prontos, xerocados ou mimeografados, a serem coloridos com cores escolhidas pelo próprio professor.

Proporcionar o conhecimento artístico. Desenvolver, exercitar a prática da expressão, da criatividade e da comunicação.

Modelagem em argila ou massa de modelar com o uso de forminhas e outras ferramentas que proporcionem um trabalho limpo e bem feito.

Cópias ou trabalhos de modelos prontos, como as colagens com formas pré-definidas e recortadas pelo próprio professor.

Larama.

APAE.

AACD.

Sociedade Pestalozzi.

Instituto Brasileiro de Pessoas com Deficiência Visual.

Instituto Benjamin Constant.

Associação Laramara de assistência ao Deficiente Visual.

Lar das Moças Cegas.

reflitam o conteúdo ensinado em sala. Para isso será preciso a elaboração de provas formais compostas de alternativas de múltipla escolha.

levem em conta o coletivo, em detrimento ao individual, pois é preciso considerar a sala como um conjunto homogêneo composto por alunos com níveis de conhecimento semelhantes.

valorizem a particularidade de cada aluno, pois alguns poderão necessitar da ampliação do tempo para a realização dos trabalhos e o uso da língua de sinais, de textos em Braille, de informática ou de tecnologia assistiva como uma prática diária.

levem em conta o individual, pois é preciso avaliar cada aluno a partir do conteúdo ensinado em sala. Para isso, tanto os trabalhos quanto as provas deverão ser aplicados com rigor, sem qualquer consulta.