609271 Q256644
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne às obrigações solidárias no direito civil brasileiro, na solidariedade passiva,

609272 Q256587
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne a obrigações e à responsabilidade civil, julgue os próximos itens.

Subsistindo apenas uma das prestações, a obrigação alternativa transforma-se em simples, já que o credor terá perdido o direito de escolha.

609273 Q256577
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas obrigações alternativas,

609274 Q256558
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue os itens a seguir.

Diante da extinção da concessão, há previsão legal para que o concessionário faça, por sua conta exclusiva, os atos de recuperação ambiental determinados pelos órgãos competentes.

609275 Q256557
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue os itens a seguir.

Nos contratos de concessão, a definição do bloco objeto da concessão é classificada como uma cláusula cogente.

609276 Q256550
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Na origem da ideia de culpa, elemento fundamental da responsabilidade civil subjetiva, encontra-se a(o)

609277 Q256523
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do direito das coisas, julgue os itens a seguir.

No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.

609278 Q256517
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsecutivos.

A depreciação do bem imóvel dado em garantia pelo devedor causada pela falta de conservação acarreta, por si só, o vencimento antecipado do débito.

609279 Q256514
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Tendo em vista o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

609280 Q256483
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Segundo o Código Civil, é causa que impede ou suspende a prescrição: