No que concerne às obrigações solidárias no direito civil brasileiro, na solidariedade passiva,
No que concerne a obrigações e à responsabilidade civil, julgue os próximos itens.
Subsistindo apenas uma das prestações, a obrigação alternativa transforma-se em simples, já que o credor terá perdido o direito de escolha.
Nas obrigações alternativas,
Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue os itens a seguir.
Diante da extinção da concessão, há previsão legal para que o concessionário faça, por sua conta exclusiva, os atos de recuperação ambiental determinados pelos órgãos competentes.
Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue os itens a seguir.
Nos contratos de concessão, a definição do bloco objeto da concessão é classificada como uma cláusula cogente.
Na origem da ideia de culpa, elemento fundamental da responsabilidade civil subjetiva, encontra-se a(o)
Acerca do direito das coisas, julgue os itens a seguir.
No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.
Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsecutivos.
A depreciação do bem imóvel dado em garantia pelo devedor causada pela falta de conservação acarreta, por si só, o vencimento antecipado do débito.
Tendo em vista o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Segundo o Código Civil, é causa que impede ou suspende a prescrição: