Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á seu domicílio
São pessoas jurídicas de direito público interno
Cessa a incapacidade para os menores
Berilo, cinquenta anos de idade, desapareceu de seu domicílio, sem deixar notícias de seu paradeiro e sem designar procurador ou representante a quem caiba a administração de seus bens. Foi declarada a sua ausência e nomeado curador através de processo regular requerido por sua esposa. Neste caso, os interessados poderão requerer a sucessão definitiva
Assinale a alternativa que não apresenta doenças de notificação compulsória às autoridades sanitárias.
Paciente adulto jovem, ao reagir a um assalto, recebe um tiro em região torácica anterior e evolui para óbito. Analisando o caso apresentado, assinale a alternativa que apresenta a sequência a ser preenchida na Declaração de óbito, respectivamente, da primeira à ultima linha da parte I.
Paciente de 65 anos em uso metoprolol após episódio de IAM. Para este caso, o uso do betabloqueador
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Segundo o Código Civil brasileiro, no tocante às Associações, a qualidade de associado, em regra, é
Considere as seguintes assertivas a respeito das Associações:
I. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la.
II. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
III. O modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos não são obrigatórios no conteúdo do estatuto das associações.
IV. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
