603101 Q312621
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A estabilidade provisória é direito reconhecido legalmente a todos os empregados
603102 Q312619
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a lei e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, quanto às férias é correto afirmar:
603103 Q312617
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo
603104 Q312615
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto ao cargo de confiança, é correto afirmar:
603105 Q312613
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analise as afirmações abaixo.

I. A Justiça do Trabalho, na ausência de disposições legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que os interesses de classe ou particulares não prevaleçam sobre o interesse público.

II. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que for compatível com os princípios fundamentais deste.

III. O direito do trabalho, com suporte na clássica teorização de Hans Kelsen, sobre a estrutura dinâmica das normas, sujeita-se à pirâmide hierárquica de verticalidade fundamentadora entre dipl...

603106 Q312308
História
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do processo de conquistas dos direitos dos trabalhadores brasileiros, julgue os próximos itens.

Fundada no princípio de proteção aos trabalhadores, a legislação trabalhista de Vargas permitiu a greve de trabalhadores, bem como a livre organização dos sindicatos.

603107 Q312276
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes. Compete exclusivamente à União manter centros de atendimento integral e multidisciplinar para as mulheres vítimas de violência doméstica.
603108 Q312275
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes. A promoção da autonomia econômica e financeira das mulheres, por meio do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio, inclui-se entre as ações do Programa Nacional de Política para as Mulheres.
603109 Q312273
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes. É meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres.
603110 Q312272
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos direitos da empregada doméstica e à licença-maternidade, julgue os itens a seguir. O pagamento de uma proporção limitada da remuneração das trabalhadoras domésticas na forma de parcelas in natura poderá ser determinado na legislação nacional, em acordos coletivos ou em decisão arbitral, segundo convenção da OIT.