O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, marco fundamental para as discussões sobre a reforma educacional no Brasil, congregou intelectuais de diversas áreas com o objetivo de propor uma nova concepção de escola.

Considerando o contexto histórico e as propostas apresentadas no Manifesto, analise as afirmativas a seguir:

I. Os signatários do Manifesto defendiam uma educação integral, que contemplasse o desenvolvimento intelectual, físico, moral e social dos indivíduos, visando à formação de cidadãos críticos e participativos.

Conforme a Portaria MS 2.488/11, É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Orientase pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral.

A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes: 

A Resolução Nº 724 que dispõe sobre o Código de Ética, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções éticodisciplinares. Em seu Art. 12. É direito do farmacêutico:

I. Interagir com os demais profissionais, para garantir a segurança e a eficácia da terapêutica, observado o uso racional de medicamentos;

II. Exigir dos profissionais da saúde o cumprimento da legislação sanitária vigente, em especial quanto à legibilidade da prescrição e demais aspectos legais e técnicos;

Conforme dispõe LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, os objetivos e atribuições que são foco do Sistema Único de Saúde SUS, podemos mencionar:

I. Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde

II. Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fat... Ver mais

O infrator do Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, são aplicadas as penas disciplinares previstas no artigo 17, da Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975. A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em 05 (cinco) anos, contados da constatação oficial do fato e aplica-se a prescrição a todo processo disciplinar paralisado por mais de __________, pendente de despacho ou julgamento, devendo ser arquivado de ofício, ou a requerimento da parte interessada, sem prejuízo de serem apuradas as responsabilidades pela paralisação.

Qual das alternativas abaixo completa corretamente a lacuna do enunciado?