É o instrumento básico da política urbana a ser executada pelo Município:
No município de Varginha, nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração em espécie, a qualquer título, pelo:
Documento que autoriza a execução de obras sujeitas à fiscalização da Prefeitura:
De acordo com a legislação Municipal, as empresas potencialmente poluidoras ou exploradoras dos recursos naturais deverão apresentar a Secretaria Municipal de Planejamento os seguintes relatórios ambientais:
I - RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) para a instalação de empresas de grande porte, a que se dará publicidade;
II - LTLA para a (Laudo Técnico de Levantamento Ambiental) instalação de empresas de menor porte;
III - RCA (Relatório de Controle Ambiental) para a renovação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Indique a alternativa correta:
Sempre que necessário, o Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal notificará o proprietário do imóvel para a construção, reconstrução ou reparação do passeio correspondente ao seu lote, cominandolhe o prazo de:
“Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de __________ membros.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Considerando a figura acima, que apresenta uma planilha em processo de formatação em uma janela do Microsoft Excel 2010, e os principais aplicativos comerciais para edição de textos, planilhas e apresentações, julgue os itens a seguir.
Os comandos =D2+E2+F2 e =SOMA(D2:F2) produzem o mesmo efeito na célula G2, ou seja, somam os conteúdos das células indicadas, e a alteração do valor de qualquer uma dessas células fará que o Microsoft Excel calcule nova soma, mesmo que não seja indicada nova equação de cálculo.
Considerando a figura acima, que apresenta uma planilha em processo de formatação em uma janela do Microsoft Excel 2010, e os principais aplicativos comerciais para edição de textos, planilhas e apresentações, julgue os itens a seguir.
Acerca dos deveres do servidor público municipal, assinale a opção INCORRETA.
