Uma mulher foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação, contudo, somente seis meses após a ocorrência do crime, conseguiu identificar o autor do fato, ao vê-lo andando na rua, ocasião em que se dirigiu imediatamente à delegacia para comunicar o fato e solicitar à autoridade policial a tomada de providências.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.
O delegado poderá instaurar o inquérito policial somente caso a vítima se manifeste nesse sentido, dada a representação ser uma condição de procedibilidade para o exercício da ação penal.No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue os próximos itens.
O Ministério Público pode oferecer a denúncia ainda que não disponha do inquérito relatado pela autoridade policial.
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
A respeito do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código de Processo Penal, julgue os próximos itens.
Em que pese a previsão constitucional de publicidade dos atos processuais, isso não ocorre no inquérito policial que, por ser procedimento administrativo informativo, é acobertado pelo sigilo.
A respeito do tétano acidental, assinale a opção correta.
Acerca da raiva humana, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta o cátion predominante no líquido extracelular.
É considerada um achado clínico ou laboratorial utilizado para o diagnóstico da síndrome da resposta inflamatória sistêmica