520301 Q624780
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
520302 Q624634
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco, em sua prática e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
520303 Q624633
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Compete exclusivamente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
520304 Q624347
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir, acerca da organização administrativa, da organização dos poderes e da política urbana no DF. A aprovação, pela CLDF, dos titulares para os cargos de conselheiros do TCDF se dará por escrutínio secreto, embora a arguição dos indicados deva dar-se em sessão pública.
520305 Q623839
Geografia
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Como em todos os tempos, agem sobre o território paralelamente forças de concentração e forças de dispersão, sobretudo depois que, sobre ele, se estabelece uma lógica unitária. Pode-se também falar em forças centrífugas e centrípetas. Sobre esta lógica territorial, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A globalização da economia fortalece o papel dos Estados-Nação, cumprindo o papel de força centrípeta, ou seja, de concentração do comando em poucas cidades globais espalhadas pelo mundo.

( ) As atividades modernas tendem a se dispersar pelo território em função das virtualidades oferecidas nos subespaços, distantes dos centros estabelecidos, mas cobiçados pelas empresas.

( ...

520306 Q623834
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Mesmo existindo um Código de Ética do Profissional de Propaganda, há uma organização que tem a finalidade de regulamentar o setor. Assinale a alternativa que apresenta essa organização.
520307 Q623570
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
O Estatuto da Cidade é uma tentativa de democratizar a gestão das cidades brasileiras por meio de instrumentos de gestão, entre os quais pode-se destacar o Plano Diretor, que é obrigatório para municípios, exceto aqueles
520308 Q623569
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Operações urbanas consorciadas são intervenções pontuais realizadas sob a coordenação do Poder Público e envolvendo a iniciativa privada, os moradores e os usuários do local, buscando alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Uma das experiências mais conhecidas e estudadas no país deste tipo de operação é a Operação Urbana Consorciada Faria Lima, em São Paulo. Sobre as regras existentes para este tipo de intervenção urbana, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Realizar estudo prévio de impacto de vizinhança.

( ) Ter programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação.

( ) Implant...

520309 Q623568
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Uma das diretrizes do Estatuto da Cidade é a da usucapião espacial de imóvel urbano, que visa a regulamentar o direito dos cidadãos à posse de imóveis urbanos em decorrência de seu uso durante um determinado tempo. É correto afirmar que o cidadão terá este direito
520310 Q623567
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

O planejamento urbano deve ser levado em conta quando se realizam intervenções relevantes no espaço, como por exemplo, quando se pretende investir nos modos adequados de transporte coletivo. O gráfico abaixo apresenta dados referentes à capacidade de transporte de diferentes modos.

Considerando os dados do gráfico e as atuais políticas públicas em transporte nas cidades brasileiras, analise as assertivas abaixo.

I. Os modos BRT e VLT são modos de transporte que atendem a uma demanda intermediária. Ou seja, operam com 10 mil a 30 mil passageiros por hora e sentido. Isso representa mais do que os ônibus convencionais e menos do que o metrô pesado.

II. Cidades com grand...