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Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A crise da Ucrânia, cujo início remonta aos últimos meses de 2013, colocou frente a frente os interesses e projetos russos contra os da União Europeia, apoiada pelos Estados Unidos. Chamada a intervir, a Organização das Nações Unidas divulgou, no início de outubro deste ano, um relatório com a estimativa de 2 600 mortos no conflito.
Frente a esse panorama, o secretário geral da ONU recomendou, como linha de ação,
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Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No início de outubro deste ano, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José do Rio Preto promoveu um Fórum para discutir um problema que afeta o país, porém, com especial intensidade, a população desse município.
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Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a Ordem Soberana e Militar de Malta e o Greenpeace são admitidos como entes assemelhados a sujeitos de direito internacional público.
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Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Até o final do século XX, o Brasil e a Santa Sé não haviam firmado nenhuma concordata, embora mantivessem troca regular de embaixadores.
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Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Apesar de ter personalidade jurídica internacional, enviar núncios e celebrar concordatas, a Santa Sé é considerada entidade estatal anômala, em razão da exiguidade territorial da Cidade Estado do Vaticano.
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Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Mesmo aqueles microestados que delegam parcelas essenciais de suas competências, como defesa e representação internacional, podem ser admitidos na ONU.
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Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da tipologia normativa e da forma de aplicação do direito da União Europeia, julgue (C ou E) os próximos itens. O direito da União Europeia apresenta, além de normas originárias, representadas pelos tratados instituidores, as normas derivadas, das quais se destacam os regulamentos e as diretivas por serem os mais empregados.