441021 Q649103
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Relativamente ao s bens, o Código Civil estabelece que
441022 Q649101
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere a bens, assinale a opção correta.
441023 Q649100
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Juliana faleceu aos oito anos de idade, após ter sido atropelada por um veículo oficial do Ministério da Fazenda. Os pais da criança, pessoas humildes e de baixa renda, ajuizaram ação contra a União, requerendo indenização por danos materiais consistentes no pagamento de pensão mensal.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

441024 Q649099
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta com relação a bens.
441025 Q649096
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do povo” de um bem público, por contraste com os bens dominicais, a
441026 Q649092
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos bens, considere as afirmativas:

I. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

II. Consideram-se bens imóveis, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta, bem como os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

III. Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico, os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes, bem como os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

Está correto o que se afirma em

441027 Q649069
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à exclusão da herança por indignidade, assinale a opção correta.
441028 Q649064
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O instituto do direito sucessório denominado “legítima” corresponde
441029 Q649063
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito de família, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
441030 Q649059
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
André, por ser casado com Beatriz sob o regime da comunhão universal de bens,