436731 Q799594
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do regulamento técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) referente ao gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), julgue os itens subsequentes. Recipientes contendo secreções são classificados no grupo C de RSS.
436732 Q799593
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do regulamento técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) referente ao gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), julgue os itens subsequentes. Compete a cada estabelecimento penal federal gerir os resíduos de serviços de saúde em operações de descarte, armazenamento e destinação intraestabelecimento, ao passo que compete à União gerir os resíduos de serviços de saúde extraestabelecimentos.
436733 Q799592
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do regulamento técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) referente ao gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), julgue os itens subsequentes. Devido ao fato de ser instituição que gera RSS, cada estabelecimento penal federal deve, independentemente de seu tamanho e da unidade da Federação em que esteja localizado, elaborar um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
436734 Q799591
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito às ações e programas do Sistema Único de Saúde, julgue os itens a seguir. Entre as ações do Programa de Controle do Tabagismo, incluem-se medidas legislativas e econômicas que favoreçam o controle do tabagismo bem como a sua vigilância e o seu monitoramento.
436735 Q799590
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), julgue os itens subsecutivos. Entre os critérios para a qualificação de município à PNAISP incluem-se a adesão do estado a que pertença o município, a existência de população privada de liberdade em seu território, a formalização e assinatura do termo de adesão municipal e a elaboração de plano de ação municipal para atenção à saúde da pessoa privada de liberdade.
436736 Q799589
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), julgue os itens subsecutivos. Os beneficiários da PNAISP, no sistema prisional brasileiro, são os presos provisórios ou sentenciados, os internados em medida de segurança, os egressos e os adolescentes submetidos à medida socioeducativa de internação.
436737 Q799588
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A segurança pública é considerada uma demanda social que necessita de estruturas estatais e demais organizações da sociedade para ser efetivada. No âmbito do processo de constituição da política de segurança pública, são elaborados mecanismos e estratégias de enfrentamento da violência e da criminalidade que afetam o meio social. Entre eles, está a participação da sociedade, que, por meio de suas instituições representativas, torna-se crucial para o delineamento de qualquer política pública para a segurança.

A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONASCI, sempre que utilizada, refere-se ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

A formação e a valorização dos profissionais ...
436738 Q799587
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A segurança pública é considerada uma demanda social que necessita de estruturas estatais e demais organizações da sociedade para ser efetivada. No âmbito do processo de constituição da política de segurança pública, são elaborados mecanismos e estratégias de enfrentamento da violência e da criminalidade que afetam o meio social. Entre eles, está a participação da sociedade, que, por meio de suas instituições representativas, torna-se crucial para o delineamento de qualquer política pública para a segurança.

A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONASCI, sempre que utilizada, refere-se ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

As conferências nacionais de segurança públic...
436739 Q799582
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens subsequentes, relativos ao reconhecimento e à mensuração de concessões. A remuneração recebida ou a receber por concessionário de serviço público que presta serviços de construção deve ser reconhecida como receita pelo seu valor justo. Se os serviços de construção forem pagos pelo concedente por meio da cessão do direito de cobrar esses valores diretamente dos usuários do serviço públicos, a concessionária deverá reconhecer um ativo intangível em contrapartida à receita de concessão.
436740 Q799547
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com as legislações que normatizam a profissão do assistente social, julgue os próximos itens. Entre as atribuições do Conselho Federal de Serviço Social, inclui-se a fiscalização do exercício profissional, inclusive a averiguação de denúncias, em primeira instância, acerca da atividade profissional do assistente social no território brasileiro.