421551 Q590750
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
No que se refere à modalidade de licitação Pregão, é correto afirmar que:
421552 Q590749
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Considerando os procedimentos para licitações e contratos orientados pela Lei 8.666, analise a afirmativa e complete as lacunas a seguir:

As _______________ de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por ___________ da Administração.

Os termos que preenchem, respectivamente, as lacunas são

421553 Q590748
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
São princípios previstos de forma expressa na Lei de Licitações n.º 8.666/93:
421554 Q590747
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

No que se refere à Lei Federal n.º 8.666/93, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as modalidades de licitação a seus respectivos conceitos.

A sequência correta é

421555 Q590746
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Durante um processo licitatório, modalidade tomada de preços, o presidente da comissão permanente de licitação verifica que não fez constar no edital a exigência de um determinado atestado de capacidade técnica, indispensável para comprovar que o licitante possui qualificação técnica para executar o objeto daquele certame. Como forma de corrigir este equívoco, o servidor habilitou somente os licitantes que apresentaram de forma espontânea esse atestado. Inconformados, os inabilitados que não apresentaram o documento em questão interpuseram recurso.

Diante dos fatos narrados, observa-se que nessa licitação foi violado, principalmente, o princípio do(a)

421556 Q590745
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A Prefeitura de um município de Minas Gerais, no intuito de comemorar o aniversário de 100 anos da cidade e, em razão das festividades programadas, resolve contratar uma dupla sertaneja de renome nacional, consagrada pela opinião pública, para fazer uma apresentação. Essa dupla de artistas possui enorme identificação com a população local por fazer menção ao referido município em seu repertório de canções. Segundo o Estatuto de Licitações e Contratos (Lei n.º 8.666/93), essa contratação
421557 Q590739
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Considere o seguinte trecho da Lei Nº 8.666/93, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.

“[...] modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.”

Trata-se da definição legal da modalidade licitatória do(a):

421558 Q590733
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Ainda com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. Servidor do Instituto Nacional do Seguro Social que agir como procurador de seu cônjuge na obtenção de benefício previdenciário violará proibição estabelecida no regime disciplinar dos servidores públicos federais.
421559 Q590729
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Marina, servidora estável de fundação pública federal, foi eleita Vereadora nas últimas eleições municipais. De acordo com o regime jurídico sobre a matéria previsto na Lei nº 8.112/90, Marina:
421560 Q590728
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Consoante dispõe a Lei nº 8.112/90, a penalidade disciplinar da advertência é aplicável na hipótese de o servidor público federal: