414671 Q621368
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor
414672 Q621367
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
A Lei n.º 8.159/1991 considera como gestão de documentos em fase corrente e intermediária, visando à eliminação ou ao recolhimento para guarda permanente, o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à
414673 Q621364
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Em se tratando da legislação arquivística, análise as afirmativas a seguir.

I. A Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

II. A Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso às informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º Constituição Federal de 1988.

III. A Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.

IV. O Decreto nº 82.590, de 06 de novembro de 1978, regulamenta as profissões de arquivista e de técnico de arquivo.

Estão corretas apenas as afirmativas

414674 Q621359
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A instância local do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária, conforme Lei no 8.171/1991 sobre a Política Agrícola, dará na sua jurisdição plena atenção à sanidade, com a participação da comunidade organizada, tratando de atividades como:
414675 Q621349
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Lei no 8.212/91, é considerado contribuinte individual
414676 Q621323
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Considerando-se esse caso hipotético, para efeito estatístico, o trabalhador ficou afastado de suas atividades por um período de
414677 Q621322
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta a respeito da perda da capacidade de trabalho.
414678 Q621321
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Com relação a obrigações da empresa e direitos do acidentado, assinale a alternativa correta.
414679 Q621313
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social.
414680 Q621312
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do auxílio-doença e do salário-maternidade, assinale a opção correta.