414131 Q624831
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No tocante ao protesto por falta de pagamento baseado em declarações substitutivas prestadas pelo portador da duplicata, assinale a alternativa correta.
414132 Q624830
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O compartilhamento de serviços eletrônicos dos Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo é operado
414133 Q624829
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)

Em relação à competência do Tribunal Pleno, disposta no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Compete ao Tribunal Pleno eleger os Desembargadores para os cargos de direção, dando-lhes posse.

( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar a indicação para agraciamento com colar do mérito judiciário.

( ) Compete ao Tribunal Pleno reunir-se em caso de comemoração cívica, visita oficial de altas autoridades ou para agraciamento com colar do mérito judiciário.

( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar e discutir qualquer matéria que diga respeito ao interesse institucional do Poder Judiciário Mato-grossense.

Assinale a sequência correta.

414134 Q624811
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Os controles internos administrativos, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 01/2001, devem ser executados em obediência a algumas características. Analise as características dos processos de controles internos administrativos a seguir.

I) São prioritariamente preventivos;

II) Estão, exclusivamente, voltados para a correção de eventuais desvios em relação aos parâmetros estabelecidos;

III) Prevalecem como instrumentos auxiliares de gestão;

IV) São direcionados para o atendimento dos altos níveis hierárquicos da administração.

É correto apenas o que se afirma em:

414135 Q624799
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à posse dos Magistrados, o Regimento Interno do TRT da 14a Região estabelece que
414136 Q624798
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os seguintes atos:

I. Julgar ação rescisória.

II. Deliberar sobre a retirada de processo de pauta para diligências.

III. Julgar recursos ordinários.

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, a competência para os atos mencionados é, correta e respectivamente,

414137 Q624797
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, os atos do Corregedor são materializados em instrumento denominado
414138 Q624796
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, justificar as ausências dos Magistrados incumbe
414139 Q624778
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/PE, assinale a opção correta.
414140 Q624670
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
A Lei Estadual n.º 1.028/AP/2006 criou e instituiu a gestão da floresta estadual do Amapá. Em relação à criação e(ou) gestão dessa floresta, assinale a alternativa incorreta.