413831 Q626501
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ao regular os direitos e vantagens dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei Estadual no 4.091/11 dispõe que
413832 Q626500
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Considere o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul para responder às questões de números 39 a 41. Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul compete a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos, sendo que a eleição de uma nova Mesa ocorre periodicamente. Para eleição da Mesa Diretora
413833 Q626499
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Considere o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul para responder às questões de números 39 a 41.

Considere as seguintes atribuições:

I. “conceder a palavra ao deputado”;

II. “deixar de aceitar qualquer proposição que não atenda as exigências regimentais”.

Essas são atribuições estabelecidas para o

413834 Q626498
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Considere o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul para responder às questões de números 39 a 41. No que se refere às Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, as
413835 Q626497
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei Estadual no 4.090/2011 trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do quadro permanente de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e dispõe que, para o desenvolvimento na carreira,
413836 Q626496
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito das vantagens conferidas ao servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei no 4.090/2011 dispõe que
413837 Q626485
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: MSConcursos

O Corretor de Imóveis deve conduzir-se de acordo com o Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92).

De acordo com esse Código, em seu art. 6º, é vedado ao Corretor de Imóveis:

413838 Q626475
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: MSConcursos
Compete ao Conselho Fiscal examinar o balanço, balancetes, relatórios financeiros, prestações de contas e respectiva documentação, restituindo-os à Diretoria, com manifestação registrada em ata sobre sua regularidade ou não e eventuais ressalvas, para posterior apreciação do Plenário, cabendo-lhe, ainda, a análise do Processo de Prestação de Contas anual. Mediante Regimento Interno do CRECI/RJ, Art. 12, Parágrafo Único, o Conselho Fiscal reúne-se, ordinariamente, a cada:
413839 Q626474
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: MSConcursos

De acordo com a Resolução 1.127/09, estágio obrigatório é aquele definido no projeto do curso de formação profissional, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma, no qual o estudante apenas observa e acompanha a prática dos atos profissionais realizados pelo concedente do estágio. Estágio profissionalizante opcional é aquele desenvolvido com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos do estudante e introduzi-lo no mercado de trabalho, no qual o estudante pode não apenas observar e acompanhar, como também colaborar no atendimento ao público e na prática de atos privativos da profissão, sempre sob a supervisão do concedente. Mediante isso, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correspondente:

( ) A duração do estágio,...

413840 Q626473
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: MSConcursos
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região/RJ possuí poderes para fiscalizar, orientar e disciplinar o exercício da profissão de Corretor de Imóveis em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, além de representar, nos limites de sua competência e abrangência, com autonomia administrativa, operacional e financeira, em juízo ou fora dele, os legítimos interesses de seus inscritos. Assinale a alternativa que não diz respeito à estrutura organizacional do CRECI 1ª Região/RJ, conforme art. 3º do Regimento Interno.