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Q1097130
A Fazenda Pública municipal realizou cobrança de IPTU sobre imóvel supostamente imune. O contribuinte alegou que a posse era de entidade filantrópica, sem finalidade lucrativa. Marque a opção que contém a interpretação que analisa corretamente a situação.
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Q1097129
Observe as afirmativas sobre ISSQN conforme a LC 116/2003:
I. Sua incidência envolve a prestação de serviços enumerados na lista anexa, admitindo interpretação extensiva em alguns itens.
II. Fatos geradores de natureza mercantil, sem elemento de obrigação de fazer, integram a competência do ICMS.
III. A localização do prestador é irrelevante para a definição do ente municipal competente em todos os casos.
IV. Isenções podem existir em situações previstas em lei municipal, sem ferir as regras gerais estabelecidas.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. Sua incidência envolve a prestação de serviços enumerados na lista anexa, admitindo interpretação extensiva em alguns itens.
II. Fatos geradores de natureza mercantil, sem elemento de obrigação de fazer, integram a competência do ICMS.
III. A localização do prestador é irrelevante para a definição do ente municipal competente em todos os casos.
IV. Isenções podem existir em situações previstas em lei municipal, sem ferir as regras gerais estabelecidas.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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Q1097128
Um município aprovou lei de reforma na fiscalização tributária, procurando aumentar a arrecadação de IPTU em zonas de expansão urbana. Após implantação, moradores de áreas limítrofes alegaram que ainda se tratava de propriedade rural. Marque a opção que contém a medida que equilibra segurança jurídica e interesse fazendário.
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Q1097127
Em auditoria, o Fiscal de Tributos confrontou valores declarados de ISSQN e extratos bancários da empresa, detectando subfaturamento sistemático. A defesa alegou erro contábil sem intenção de fraudar. Indique a conduta fiscal apropriada.
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Q1097126
Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe constatou que a transação imobiliária foi registrada por valor notoriamente inferior ao mercado. O contribuinte argumentou que o imóvel possui problemas estruturais que depreciam o preço. Assinale a alternativa que contém a solução que contempla a razoabilidade no processo.
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Q1097125
“O Brasil é um país apaixonado por esportes. O futebol é a paixão nacional, mas modalidades como vôlei, basquete, surfe e MMA também têm seu espaço e fãs dedicados. Esses esportes unem os brasileiros, proporcionam momentos de emoção e orgulho, e fazem parte da cultura do país. Independentemente do esporte preferido, o importante é celebrar a prática esportiva e valorizar os atletas brasileiros que nos representam tão bem em competições ao redor do mundo.”
Disponível em: https://www.folhavitoria.com.br
Sobre o texto, acima, é INCORRETO afirmar que:
Disponível em: https://www.folhavitoria.com.br
Sobre o texto, acima, é INCORRETO afirmar que:
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Q1097124
Assinale a alternativa CORRETA. A principal característica que diferencia a instalação de redes elétricas aéreas das subterrâneas é que:
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Q1097123
Na instalação de redes elétricas aéreas, quais fatores devem ser considerados para garantir que a instalação tenha eficiência e segurança:
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Q1097122
Qual das alternativas a seguir não é uma forma correta de diagnosticar fuga de corrente em uma rede elétrica predial?
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Q1097121
Os aparelhos utilizados para medir Resistência, Corrente Elétrica e Tensão, nessa ordem são: