361261 Q716032
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
De acordo com o Artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996), respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é
361262 Q716031
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 12.513/2011. Esse Programa
361263 Q716030
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
Segundo o que estabelece a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no que diz respeito à organização da educação brasileira, é correto afirmar:
361264 Q716029
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)

A meta 11 do atual Plano Nacional de Educação-PNE (2014-2024) apresenta como objetivo triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio. Essas matrículas devem ocorrer com pelo menos 50% da expansão, no segmento público.

Dentre as estratégias propostas para o alcance dessa meta, estabelece-se a expansão

361265 Q715659
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
O Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) estabelece parâmetros éticos para nortear o exercício da atividade publicitária, suprindo vazios jurídicos. Esse conselho
361266 Q715653
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com o Código de Processo Ético da profissão farmacêutica, sobre a apuração ética, é correto afirmar:
361267 Q715650
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base nas legislações sanitárias e profissionais, julgue os itens a seguir. Segundo o atual Código de Ética da profissão farmacêutica, o farmacêutico, dentro de qualquer área de atuação, deve comunicar ao respectivo conselho regional de farmácia o encerramento do respectivo vínculo, profissional de qualquer natureza, em até 30 dias.
361268 Q715607
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)
Sobre Ética Odontológica, dos direitos fundamentais do cirurgião-dentista, segundo suas atribuições específicas, resguardar o segredo profissional corresponde ao especial dever do sigilo. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
361269 Q715606
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)
Para uma melhor compreensão e consolidação da dimensão multi e transdisciplinar da Bioética, são necessárias algumas considerações. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.
361270 Q715598
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Código de ética odontológica e do Código de processo ético odontológico, julgue os itens seguintes. Quando o conselho regional aplicar a penalidade de cassação do exercício profissional, caberá recurso de ofício, com efeito suspensivo, assegurado o direito de as partes interessadas aduzirem razões em abuso de suas teses.