328541 Q718255
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, é correto dispor:
328542 Q718252
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Com relação ao Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos do Estado de Rondônia, assinale a afirmativa correta.
328543 Q718251
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
As opções a seguir apresentam requisitos básicos para a investidura em cargo público no Estado de Rondônia, exceto uma. Assinale-a.
328544 Q718250
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Maria de Souza prestou concurso para o cargo público de enfermeira junto à secretaria de saúde do Estado de Rondônia, tendo obtido o 4º lugar no certame. O edital mencionava haver quatro vagas, mas Maria não chegou a ser convocada, tendo expirado o prazo do certame. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
328545 Q718249
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Para efeitos da progressão salarial, o tempo de licença não remunerada permanece sendo computado, já que não acarreta ônus para o Estado.

( ) A morte do servidor não permite que haja a progressão salarial, mesmo que já tenha preenchido os requisitos legais para tanto, uma vez que este não poderá gozar do novo vencimento.

( ) A progressão salarial ocorre dentro da mesma classe da carreira, pelo decurso do tempo efetivo de serviço prestado.

As afirmativas são, respectivamente,

328546 Q718248
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei Complementar no 769/2008 organiza o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF). De acordo com essa lei, são obrigatoriamente filiados, na qualidade de segurados, dentre outros, todos os servidores
328547 Q718247
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal, a construção de bases de dados, informações e pesquisas, visando subsidiar as diferentes etapas e procedimentos que envolvem a política cultural daquela localidade, foram manifestamente destinadas
328548 Q718246
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os textos e afirmativas abaixo.

A partir dos textos acima pode-se defender a ideia/hipótese de que as ações articuladas da FundARTE-DF, da FunPAC e da SEC/DF são responsáveis por desenvolver políticas culturais

I. referenciando-se em elementos, experiências, atores, procedimentos e bens − materiais e simbólicos, vinculados às dimensões sociológica e antropológica da cultura;

II. referenciando-se mais nos elementos da dimensão antropológica do que aos da dimensão sociológica, pois envolvem as várias linguagens artísticas e o patrimônio cultural do DF;

III. dando valorização simétrica aos elementos constitutivos e definidores das duas dimensões da cultu...

328549 Q718245
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Conselho de Cultura do Distrito Federal é paritário, composto de representantes do Poder Público e representantes da sociedade civil, nele os representantes da sociedade civil são eleitos pelos representantes da sociedade civil dos conselhos regionais de cultura, em assembleia distrital específica para esse fim, a partir de indicações encaminhadas por entidades, grupos, fóruns e coletivos de arte e cultura, nos termos de regulamento. São requisitos para os cargos, os seguintes pertencimentos ou situações
328550 Q718241
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O governo do Distrito Federal pretende lançar um edital para licitação de lotes para contratação de obras de construção de casas populares destinadas a população de baixa renda. A Administração pública estabeleceu como requisito para concorrerem às casas populares, quando prontas, nos termos da Lei Distrital no 3.877/2006,