314491 Q736494
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito de agentes públicos, julgue os próximos itens. Os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros natos.
314492 Q736493
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito de agentes públicos, julgue os próximos itens. Demissão é sinônimo de exoneração e caracteriza o desligamento do cargo como punição.
314493 Q736492
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito de agentes públicos, julgue os próximos itens. A efetivação em cargo de provimento temporário é denominada de estabilidade.
314494 Q736491
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. É dispensada a motivação dos atos administrativos quando importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.
314495 Q736490
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens que se seguem. Há subordinação entre a autarquia e a pessoa jurídica que a instituiu.
314496 Q736489
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens que se seguem. Na descentralização administrativa, não há hierarquia.
314497 Q736488
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens que se seguem. A administração indireta compreende as autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações públicas.
314498 Q736487
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens que se seguem. O dever da Administração Pública de controlar seus próprios atos decorre do princípio da imperatividade.
314499 Q736486
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens que se seguem. A busca pelo melhor desempenho possível em relação à atuação do agente público e pelos melhores resultados na prestação dos serviços pela Administração Pública corresponde ao princípio da eficiência.
314500 Q736485
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Analise as assertivas abaixo sobre a responsabilidade solidária entre os entes da federação em matéria de saúde pública e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A falta de regulamentação para o custeio e/ou distribuição em qualquer das esferas da federação impede que se determine judicialmente sua responsabilidade pelo fornecimento de medicamentos ou tratamentos excepcionais.

( ) A competência comum entre os entes federativos resulta na responsabilidade solidária da União, estados, Distrito Federal e municípios para responder pelas demandas de saúde.

( ) As meras diretrizes traçadas pelas políticas públicas não são ainda direitos, constituem promessas situadas na esfera insindicável pelo Poder Judiciário.

A ordem correta de preenc...