292291 Q817190
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O incidente de assunção de competência
292292 Q817189
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
O Novo Código de Processo Civil – Lei n.º 13.105/2015 – instituiu regras para a elaboração do laudo pericial, que estão definidas no art. 473 desse diploma legal. Desta forma, a estrutura do laudo pericial deve contemplar:
292293 Q817188
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Com base no preceito legal do Art. 157 do Código do Processo Civil – Lei nº 13.105/2015 – o perito tem o dever de cumprir o ofício no prazo que lhe designar o juiz, empregando toda a sua diligência, podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo. Sobre este assunto, julgue os itens a seguir e assinale a opção CORRETA.

I. O perito tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da intimação, da suspeição ou do impedimento supervenientes.

II. Se o perito não apresentar sua escusa no prazo hábil estipulado pela lei, da suspeição ou do impedimento, supervenientes, tal omissão poderá configurar renúncia ao direito a alegá-la.

III. Será organizada lista de peritos na vara ou na secretaria, com disponibilização dos documentos exigidos para habilitação à con...

292294 Q817187
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em relação à prova testemunhal, é correto afirmar:
292295 Q817186
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o previsto no Código de Processo Civil quanto à prova documental,
292296 Q817181
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na audiência de instrução e julgamento serão produzidas as provas orais, ouvindo-se
292297 Q817177
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar que
292298 Q817176
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A partir do Código de Processo Civil, julgue os itens de 100 a 104 a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas. Julgado o incidente, a tese firmada será aplicada a todos os processos que tratem do tema, excetuados aqueles em curso perante os Juizados Especiais, que somente observarão julgados emanados da Turma Nacional de Uniformização.
292299 Q817175
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A partir do Código de Processo Civil, julgue os itens de 100 a 104 a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas. Durante o período de suspensão das demandas repetitivas, eventuais pedidos de tutela de urgência deverão ser deduzidos perante o juízo em que tramitam os processos.
292300 Q817174
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A partir do Código de Processo Civil, julgue os itens de 100 a 104 a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas. Caso já haja questão de direito repetitiva afetada para julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça no âmbito de sua competência, o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser instaurado no segundo grau, mas será imediatamente sobrestado.