290821 Q819857
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência aos núcleos ampliados de saúde da família (NASF), julgue os itens seguintes. A composição de cada um dos NASF é definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir dos dados epidemiológicos e das necessidades locais bem como das equipes de saúde a serem apoiadas.
290822 Q819856
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência aos núcleos ampliados de saúde da família (NASF), julgue os itens seguintes. Entre as ocupações que fazem parte do Código Brasileiro de Ocupações (CBO) incluem-se médico veterinário, profissional com formação em arte e educação (arte educador) e profissional de saúde sanitarista.
290823 Q819855
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em 1986, foi realizada a histórica 8.ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o art. 196 da Constituição Federal de 1988 (CF) – Da Saúde. A partir da promulgação da CF, a saúde ganhou rumos diferentes com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com relação ao assunto abordado no texto e aos vários aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.

A 8.ª Conferência Nacional da Saúde foi a primeira conferência nacional da saúde aberta à sociedade e resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS).
290824 Q819854
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos a saúde e saneamento básico no Brasil, considerando a legislação pertinente. A Conferência de Saúde deverá reunir-se com a representação de segmentos sociais a cada dois anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde, e deverá ser convocada pelo Poder Legislativo ou, extraordinariamente, pelo Conselho Nacional de Saúde.
290825 Q819853
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No que diz respeito à violação dos valores, dos deveres e da disciplina policial-militar, o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (Lei Complementar no 893/01) dispõe que
290826 Q819852
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a marcos históricos e normativos da educação especial no Brasil, julgue os itens a seguir, de acordo com Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. No Brasil, o atendimento educacional a pessoas com deficiência foi iniciado com a criação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos — atualmente chamado de Instituto Benjamin Constant (IBC) — e do Instituto dos Surdos-Mudos — atual Instituto Nacional da Educação de Surdos (INES).
290827 Q819851
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a marcos históricos e normativos da educação especial no Brasil, julgue os itens a seguir, de acordo com Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. No Brasil, a educação especial se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum.
290828 Q819850
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Por ato regulamentador do órgão competente (Portaria MOG nº 42/1999), foram estabelecidos os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, além de atualizada a discriminação da despesa por função. Essa regulamentação deve ser observada por todo setor público brasileiro, ou seja, pelos governos municipais, estaduais, distrital e federal. De acordo com os conceitos estabelecidos, o que se deve entender como sendo o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público?
290829 Q819849
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito do Manual de Instrução do Trabalho Social em Programas e Ações do Ministério das Cidades, julgue os itens seguintes. O documento que apresenta a caracterização da área de intervenção, da população beneficiária e da intervenção física e os objetivos do trabalho social e que tem por finalidade viabilizar a assinatura do instrumento de repasse do financiamento é o Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST).
290830 Q819848
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito do Manual de Instrução do Trabalho Social em Programas e Ações do Ministério das Cidades, julgue os itens seguintes. Nas intervenções de saneamento integrado, o desenvolvimento do trabalho social é obrigatório.