290581 Q820314
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, julgue os itens que se seguem. De acordo com o princípio da descentralização, é atribuição privativa de cada estado, em seu território, desenvolver ações de atenção à saúde do trabalhador, a construção da atenção integral à saúde do trabalhador e a responsabilidade sanitária.
290582 Q820313
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, julgue os itens que se seguem. São exemplos de princípios e diretrizes dessa política a participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social; a equidade; e a precaução.
290583 Q820312
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, julgue os itens que se seguem. A legislação que instituiu a política em questão insere sob a sua proteção todos os trabalhadores, incluindo aprendizes, estagiários, aposentados e desempregados.
290584 Q820307
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue os itens a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000. O não comparecimento de representante a duas reuniões consecutivas da comissão, ainda que sem a devida justificativa, não enseja a perda do seu mandato.
290585 Q820306
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue os itens a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000. As reuniões da referida comissão são presididas pelo representante da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação e realizadas em Brasília, nas dependências dessa secretaria, ou em outras localidades.
290586 Q820305
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue os itens a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000. Na referida comissão, os representantes do Instituto Benjamin Constant, da União Brasileira de Cegos e da Fundação Dorina Nowill para Cegos têm mandato vitalício.
290587 Q820304
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue os itens a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000. Os representantes de instituições de e para cegos escolhidos em fórum convocado pela União Brasileira de Cegos para compor a referida comissão têm mandato de três anos.
290588 Q820303
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue os itens a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000. Entre os nove membros dessa comissão, há apenas um representante da Secretaria de Educação Especial.
290589 Q820302
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue os itens a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000. A consultoria técnico-científica da referida comissão é constituída de membros do Instituto Benjamin Constant, da União Brasileira de Cegos e da Fundação Dorina Nowill para Cegos.
290590 Q820300
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.

O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) articula o ensino regular com o profissionalizante.