São objetivos da adoção das Tabelas Unificadas do Ministério Público, entre outros:
I. Facilitar o fluxo de informações entre o Ministério Público e o Poder Executivo, reduzindo custos operacionais.
II. Melhorar o controle da movimentação processual e do tempo de duração dos procedimentos.
III. Gerar dados estatísticos confiáveis, necessários à elaboração do planejamento estratégico nacional.
Está correto o que se afirma em
No contexto da Instrução Normativa 04, que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, considere as afirmativas seguintes.
I Veda a contratação de serviços de gestão de processos de Tecnologia da Informação, incluindo gestão de segurança da informação. Entretanto, o apoio técnico aos processos de planejamento e avaliação da qualidade das Soluções de Tecnologia da Informação poderá ser objeto de contratação, desde que sob supervisão exclusiva de servidores do órgão ou entidade.
II Estabelece como etapas obrigatórias para o Planejamento da Contratação: a Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação...
Considere os dados, abaixo, de um determinado ente estadual referentes a despesas empenhadas no exercício financeiro de 2018 classificadas quanto à natureza da despesa orçamentária:
De acordo com as determinações da Portaria Interministerial n2 163/2001, as despesas empenhadas no exercício financeiro de 2018 possuem a mesma classificação quanto
