O Decreto Estadual nº 53.523/2017 instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual. Nesse Decreto, é apresentado o seguinte entendimento: “qualquer dado gerado ou armazenado pela Administração Pública Estadual que não esteja sob sigilo ou sob restrição de acesso”. Essa descrição define:
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Q834505
O Decreto Estadual nº 53.523/2017 instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual. Nesse Decreto, é apresentado o seguinte entendimento: “qualquer dado gerado ou armazenado pela Administração Pública Estadual que não esteja sob sigilo ou sob restrição de acesso”. Essa descrição define:
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Q834502

A respeito de revisões sistemáticas e meta-análises, julgue os próximos itens, considerando as informações do gráfico precedente. Nesse sentido, considere que a sigla OR refere-se Odds Ratio (em português, equivalente a razão das chances ou possibilidade).
A análise geral do gráfico permite concluir que o saneamento foi associado a uma probabilidade 13% menor de diarreia (OR 0,87, IC 95% 0,83 – 0,92, N = 27).
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Q834501
A respeito do Manual de Instrução do Trabalho Social em Programas e Ações do Ministério das Cidades, julgue os itens seguintes. A participação da equipe social deve ocorrer nas fases de execução, monitoramento e avaliação da intervenção. A equipe técnica deverá ser multidisciplinar, constituída por profissionais com experiência em atendimento de famílias de baixa renda e em políticas sociais.
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Q834500
Com base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/2003, julgue os próximos itens. A legislação admite que as pessoas remanescentes das comunidades dos quilombos indiquem representantes para participar do processo administrativo de reconhecimento de titularidade das terras quilombolas por elas ocupadas.
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Q834499
De acordo com a Lei Complementar Estadual n2 12/1994 (Lei Orgânica do MPPE), o Corregedor Geral do Ministério Público
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Q834494
Considerando que a Guerra Fria marcou a segunda metade do século XX, pautando e condicionando, em certa medida, as relações internacionais durante sua vigência, julgue os itens subsequentes, acerca desse período. Durante a Guerra Fria, os Estados foram obrigados a se alinhar a um dos dois blocos político-econômicos existentes.
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Q834493
O Sistema Geodésico Brasileiro (SGB) é o conjunto de pontos geodésicos descritores da superfície física da Terra, implantados e materializados na porção da superfície terrestre delimitada pelas fronteiras do País. No que se refere a esse sistema e à sua aplicação, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de o apoio topográfico planimétrico vincular‐se à rede geodésica (SGB), a situação ideal seria aquela em que pelo menos dois pontos de coordenadas conhecidas fossem comuns.
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Q834492
Com relação a estereomicroscópios e a microscópios de luz, julgue os itens que se seguem.
A imagem a seguir corresponde, necessariamente, a um estereomicroscópio.

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Q834491

Com base na figura anterior, que ilustra a estrutura da vitamina B12, julgue o próximo item.
A vitamina B12 é um complexo metálico pentacoordenado.
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Q834490

A partir do fragmento de texto antecedente, julgue os itens a seguir.
O indivíduo pródigo do modelo aristotélico deve servir de modelo para a ação ética no serviço público, haja vista ser ele, ao contrário do mesquinho, exemplo de generosidade.