Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Joana, professora de educação infantil, atenta à necessidade de atualizar-se e aprimorar o trabalho pedagógico que desenvolve, consultou a Base Nacional Comum Curricular – Etapa da Educação Infantil. Nesse documento, Joana leu os “Direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil”. De acordo com o referido documento, um dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil refere-se a:
Legislação Estadual
Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Parádo Estado do Pará)
Legislação do Estado do Pará
Ano:
2020
Banca:
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Nas suas Disposições Preliminares, a Lei n.° 5.810, de 24/11/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará, define a sua abrangência em relação aos servidores
Legislação Estadual
Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Parádo Estado do Pará)
Legislação do Estado do Pará
Ano:
2020
Banca:
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Considerando-se o que determina a Lei n° 5.810, de 24/11/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará, é correto afirmar que o servidor estável aprovado em outro concurso público
Direito Constitucional
Ordem Social
Educação, Cultura e Desporto
Ano:
2020
Banca:
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
A Constituição Federal Brasileira define que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e que esse dever estatal será efetivado mediante algumas garantias, entre as quais a(o)
