274031 Q848241
Não definido
Ano: 2020
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O crime de roubo tem pena aumentada (CP, art. 157, § 2° e 2° A) se
274032 Q848240
Não definido
Ano: 2020
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Assinale a alternativa cujas informações preenchem, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do caput do art. 4° do CPP.


“A polícia judiciária será exercida _________ no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração __________ ”.

274033 Q848239
Não definido
Ano: 2020
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No que concerne ao regramento legal do habeas corpus previsto no CPP, é correto afirmar:
274034 Q848238
Não definido
Ano: 2020
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
É correta a correlação entre o princípio jurídico da tributação e o dispositivo constitucional contida na alternativa:
274035 Q848237
Não definido
Ano: 2020
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Muito se tem falado nas últimas décadas sobre a necessidade de uma reforma do sistema tributário nacional que permita reorganizar as competências tributárias dos entes federativos. A respeito da distribuição de competências tributárias, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
274036 Q848236
Não definido
Ano: 2020
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
São tributos com caráter predominantemente extrafiscal:
274037 Q848235
Não definido
Ano: 2020
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em relação aos tratados e convenções internacionais sobre matéria tributária, dispõe o Código Tributário Nacional que estes:
274038 Q848234
Não definido
Ano: 2020
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre o processo administrativo tributário e seus atos, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional:
274039 Q848233
Não definido
Ano: 2020
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre os poderes de fiscalização da Administração Tributária, pode-se afirmar corretamente:
274040 Q848232
Não definido
Ano: 2020
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

                          O ataque da desinformação


      Sempre houve boatos e mentiras gerando desinformação na sociedade. O fenômeno é antigo, mas os tempos atuais trouxeram desafios em proporções e numa velocidade até há pouco impensáveis.

      A questão não é apenas a incrível capacidade de compartilhamento instantâneo, dada pelas redes sociais e os aplicativos de mensagem, o que é positivo, mas traz evidentes riscos. Muitas vezes, uma informação é compartilhada milhares de vezes antes mesmo de haver tempo hábil para a checagem de sua veracidade. O desafio é também oriundo do avanço tecnológico das ferramentas de edição de vídeo, áudio e ...