Acerca da ética e função pública, assinale a alternativa incorreta.

Acerca da ética, princípios e valores no serviço público, assinale a alternativa correta.
"Note-se que a quase totalidade das sociedades ocidentais tem a dignidade humana como princípio ético, muito embora seus códigos morais (suas práticas habituais) sejam tão diferentes, por que diferentes são os valores por elas eleitos, embora todos eles tenham a dignidade humana como alicerce" (MULLER, 2018)

Sobre a ética, democracia e exercício da cidadania, analise as afirmativas abaixo.
I. Caracteriza-se pelo respeito da divergência, pela publicidade e rotatividade do exercício do poder. II. Constitui forma de governo pautada pelo respeito à pluralidade, pela defesa da transparência e pela garantia da rotatividade do exercício do poder. III. Deve pautar-se por princípios éticos e materializar-se na escolha da melhor conduta, tendo em vista o bem comum.
Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) - Resolução TRE/PA nº 5.389/2017, assinale a alternativa correta.

Acerca de aspectos envolvendo a presença e atuação de juízes, assinale a alternativa incorreta.

A respeito de aspectos envolvendo presidentes e vice-presidentes, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os mandatos do presidente e do vice-presidente serão de dois anos, vedada a reeleição. A vedação, nesse caso, não se aplica ao juiz eleito para completar mandato inferior a um ano. ( ) Será proclamado, eleito presidente o juiz que obtiver a maioria absoluta de votos do tribunal. ( ) A eleição será processada, mediante escrutínio secreto, na sessão ordinária imediatamente posterior à expiração do biênio, ou à abertura de vaga, desde que presentes os desembargadores membros do tribunal. ( ) Vagando o cargo de presidente e faltando mais de noventa dias para o término do biênio, proceder-se-á à eleição para complementação dos mandatos de presidente... Ver mais

Quanto à caracterização de "classes", assinale a alternativa correta.

Sobre "distribuição", analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A distribuição será por prevenção no conflito negativo de competência, quando houver outro processo da mesma natureza, entre os mesmos juízes e sob o mesmo fundamento. II. A distribuição será por prevenção nos processos acessórios, quando o processo principal estiver pendente de julgamento. III. A distribuição será por prevenção nos casos de conexão ou continência. IV. A distribuição será por prevenção no caso de restauração de autos.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"Art. 4º A antiguidade no tribunal regula-se pela data da posse de seus juízes; e em caso de dois ou mais tomarem posse na mesma data, considerar-se-á o _____, para os fins regimentais: I - a data da nomeação ou indicação; II - o anterior exercício como efetivo ou substituto; III - a idade, priorizando-se o _____. Parágrafo único: persistindo o empate, decidir-se-á por _____." (Resolução nº 2.909/2002)

O Decreto nº 5.296/2004 traz definições relacionadas à acessibilidade. Acerca das definições previstas no decreto, assinale a alternativa correta.