O art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro determina que quem “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” estará sujeito a pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Diante da prática de embriaguez ao volante o § 1º do mencionado artigo afirma que “as condutas previstas no Art. 306 serão constatadas por”:

No que se refere às proibições aos pedestres previstas no artigo 254 do Código de Trânsito Brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É proibido permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for vedado. II – É proibido atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim. III – É proibido cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão.

Que tipo de infração é imputada em caso de condução de veículo sem os documentos de porte obrigatório?

Que tipo de infração é imputada em caso de condução de pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos previamente autorizados?

Que tipo de infração é imputada em caso de bloqueio de via com veículo?

No que se refere ao crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (CTB, art. 302), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada. II – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até à metade se o agente não possuir permissão para dirigir. III – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o agente deixar de prestar socorro, em qualquer hipótese.

No que se refere à relação entre trânsito e meio ambiente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – As importadoras e montadoras são responsáveis, civil e criminalmente, por danos causados aos usuários e a terceiros, mas não ao meio ambiente. II – Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica. III – Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou conversões são obrigados a atender aos mesmos limites e exigências de emissão de poluentes e ruído previstos pelos órgãos ambientais competentes e pelo CONTRAN, cabendo à entidade executora das modificações e ao proprietário do veículo a responsabilidade ... Ver mais

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a pena para o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (CTB, artigo 303, “caput”):

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a pena a ser imposta a quem dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação (CTB, art. 309):

No que se refere à direção defensiva, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Também é conhecida como “direção segura”. II – São precauções que devem ser tomadas apenas pelos agentes públicos. III – Não é essencial conhecer o funcionamento do veículo.