255151 Q888127
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: ACCESS

O prefeito tem o papel de administrar o município, levando em conta atribuições que lhe competem.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, compete ao prefeito

255152 Q888126
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: ACCESS

O município deve não só administrar as obras para a melhoria do espaço, como também os serviços públicos para melhor servir aos munícipes.


De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, assinale a afirmativa correta.

255153 Q888125
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: ACCESS

Através dos tributos, o município pode gerir a administração pública e aplicá-los no desenvolvimento local, buscando atender os munícipes em suas necessidades, a partir de serviços públicos mais eficientes.


De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, assinale a afirmativa correta.

255154 Q888124
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: ACCESS

Todo município deve ter a sua política urbanística, a fim de organizar a ocupação do solo do seu território, gerar crescimento e evitar conflitos entre os munícipes, em relação à forma como ocupa a propriedade.


Diante do exposto, assinale a opção que faz parte da política urbana do município de Mangaratiba.

255155 Q888123
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:
255156 Q888122
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tunápolis (SC), é correto afirmar que zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das Instituições Democráticas e conservar o Patrimônio Público, é de competência:
255157 Q888121
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica Municipal (São José do Cedro), o falecimento e a renúncia por escrito são casos de:
255158 Q888120
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:
255159 Q888119
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:
255160 Q888118
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica Municipal (São José do Cedro), o falecimento e a renúncia por escrito são casos de: