237321 Q868509
Criminologia Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere à criminologia, julgue o item a seguir.


Os objetos da criminologia são o delinquente, a vítima, o controle social e a justiça criminal.

237322 Q868508
Direito Processual Penal Das Provas Reconhecimento de pessoas e coisas
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.


No que se refere ao procedimento de reconhecimento, a pessoa que será reconhecida deverá, se possível, ser posicionada ao lado de outras pessoas com semelhanças físicas, sem número definido de indivíduos, para que, em seguida, a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento seja convidada a apontá-la.

237323 Q868507
Direito Processual Penal Das Provas Declarações do ofendido
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.


É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.

237324 Q868506
Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.


A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso aos dados armazenados no celular apreendido pela autoridade policial.

237325 Q868505
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

    Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.


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237326 Q868504
Direito Processual Penal Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

    Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.


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237327 Q868503
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal Competência criminal da Justiça Federal
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente.


Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo.

237328 Q868502
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal Competência criminal da Justiça Estadual
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente.


Em regra, cabe à justiça federal processar e julgar os crimes contra o meio ambiente.

237329 Q868501
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal Competência criminal da Justiça Federal
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente.


Compete à justiça federal processar e julgar o crime de disponibilizar ou adquirir material pornográfico que envolva criança ou adolescente praticado por meio de troca de informações privadas, como, por exemplo, conversas via aplicativos de mensagens ou chat nas redes sociais.

237330 Q868500
Direito Processual Penal Das Provas Prova pericial e exame de corpo de delito Confissão no Processo Penal
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.


A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crimes não transeuntes.